Retrospecto Tributário – 16/06 a 24/06 Para advogado, tributação das LCAs ameaça agronegócio brasileiro Data: 16/06/2025 A MP 1.303/25 editada pelo Governo Federal como alternativa ao aumento do IOF trouxe uma mudança que, se convertida em lei, poderá abalar o…
Governo publica MP com medidas para compensar recuo do IOF: entenda o que muda nos tributos Em 11 de junho de 2025, o Governo Federal publicou uma nova Medida Provisória (MP) que altera regras importantes da tributação sobre investimentos, operações…
Retrospecto Tributário – 10/06 a 16/06 Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias Data: 09/06/2025 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do…
Retrospecto Tributário – 02/06 a 10/06 Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico Data: 02/06/2025 O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com…
Retrospecto Tributário – 26/05 a 02/06 Brasileiro trabalhará até 29 de maio apenas para pagar impostos, aponta estudo Data: 26/05/2025 A Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) deve ser entregue no próximo dia…
Retrospecto Tributário – 19/05 a 26/05 Reforma tributária: Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS é instalado e membros indicados pelos Estados tomam posse Data: 19/05/2025 O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS foi instalado, dia 16 de maio,…
Retrospecto Tributário – 13/05 a 19/05 Comitê Gestor do IBS deverá ser instalado mesmo sem representantes de municípios Data: 12/05/2025 Estrutura fundamental para o funcionamento da reforma tributária, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ser…
Reforma Tributária no Brasil: Atualização 2025 A regulamentação da reforma tributária, tema central das discussões no Congresso em 2024, ainda não foi finalizada. Em dezembro do ano passado, o Projeto 68 de 2024 foi aprovado e, posteriormente, sancionado pelo presidente…
Retrospecto Tributário – 05/05 a 13/05 Haddad anuncia que pretende acelerar desoneração de data centers Data: 05/05/2025 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas…
Retrospecto Tributário – 28/04 a 05/04 Impostômetro 20 anos: estudo inédito aponta que, em duas décadas, R$ 40 trilhões foram pagos em impostos pela população brasileira Data: 28/04/2025 Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em parceria com a Associação…
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