FecomercioSP defende critérios técnicos no Redata para todo o país Data: 18/02/2026 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) atua junto ao Congresso Nacional para garantir que o Projeto de Lei (PL)…
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais Data: 09/02/2026 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concessão de benefícios tributários através do…
Quais cidades arrecadam mais impostos no Brasil? Ranking mostra concentração em 100 municípios Data: 03/02/2026 Um novo estudo da Receita Federal (RF) mostra as cidades que mais arrecadaram impostos em 2024. De acordo com o IBGE de 2024, o Brasil…
Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços Data: 26/01/2026 O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do…
Receita negocia com empresas e evita bilhões de reais em autuações Data: 19/01/2026 A Receita Federal sentou à mesa com contribuintes para debater teses tributárias e deixou de lavrar, em apenas dois casos, autuações fiscais que somariam cerca de R$…
Retrospecto Tributário – 13/01 a 20/01 Quase metade dos temas tributários parados nos tribunais envolve PIS, Cofins e CSLL Data: 12/01/2026 Dentre os diversos julgamentos de temas de repercussão geral já afetados que aguardam apreciação pelos tribunais superiores em 2026,…
ALERTA: O impacto da LC 224/2025 e o Demonstrativo de Gastos Tributários da LOA 2026 A gestão dos benefícios fiscais para o exercício de 2026 passa a exigir um nível significativamente maior de atenção. Com a entrada em vigor da…
Entenda o Aumento da Carga e as Novas Regras da LC 224 Saiba como a LC 224/2025 altera o Lucro Presumido em 2026. Entenda a majoração da base de cálculo, a divergência sobre o limite trimestral e se vale a…
Lei que taxa dividendos tem vários pontos controversos; veja quais Data: 06/01/2026 A decisão do ministro Nunes Marques que prorrogou o prazo para a aprovação da distribuição de lucros e dividendos, prevista na lei 15.270/15, expôs apenas parte das controvérsias…
INFORMATIVO: ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2025-2026 Neste início de 2026, o cenário tributário brasileiro apresenta mudanças significativas decorrentes da Reforma Tributária e de medidas de ajuste fiscal. Abaixo, detalhamos os principais pontos de atenção para a sua empresa: ATO CONJUNTO RFB/CGIBS 1/2025…
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