TERMO DE USO DO SÍTIO ELETRÔNICO
Este instrumento é um acordo legal entre você, pessoa natural ou jurídica, a seguir denominada simplesmente de “USUÁRIO”, e a Amaral, Yazbek Advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.793.230/0001-43, com sede na Av. Cândido Hartmann, nº 50 – Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP 80730-440, doravante denominada apenas de “Amaral, Yazbek Advogados”, sociedade empresária do tipo limitada, responsável por este sítio eletrônico (Advocacia tributária | Amaral Yazbek Advogados).
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS CONDIÇÕES GERAIS
1.1. O presente documento trata das condições, responsabilidades, direitos, obrigações e regras de uso e de conduta em relação ao sítio eletrônico da Amaral, Yazbek Advogados.
1.1.1. Para fins deste instrumento, considera-se USUÁRIO qualquer visitante que, de alguma forma, acessa, insere ou compartilha dados e informações a partir da utilização do sítio eletrônico.
1.2. Ao utilizar o sítio eletrônico, o USUÁRIO adere integralmente ao presente instrumento (“Termos de Uso do Site”), entendendo e aceitando todas as condições a seguir estabelecidas.
1.2.1. O uso de algumas funcionalidades do sítio eletrônico também está condicionado à adesão integral à “Política de Privacidade da Amaral, Yazbek Advogados”.
1.2.2. O USUÁRIO DECLARA TER CIÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO, DECLARANDO, AINDA, TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO.
1.2.3. O USUÁRIO declara ciência de que o aceite a este instrumento e à “Política de Privacidade da Amaral, Yazbek Advogados” será registrado no banco de dados da Amaral, Yazbek Advogados, com data e hora da manifestação de consentimento.
1.3. Ao fornecer seus dados pessoais por meio do sítio eletrônico, o USUÁRIO autoriza seu tratamento conforme previsto na “Política de Privacidade”.
1.3.1. É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a exatidão, atualização e veracidade das informações fornecidas.
1.3.2. O USUÁRIO deve ser pessoa capaz, nos termos da legislação civil.
1.4. O Amaral, Yazbek Advogados poderá condicionar o acesso a funcionalidades, conteúdos ou serviços do sítio eletrônico ao fornecimento de dados pelo USUÁRIO e/ou ao pagamento de valores, conforme divulgado previamente no sítio eletrônico.
1.5. O USUÁRIO não poderá:
a) Utilizar o sítio eletrônico para divulgar informações que possam violar normas legais, direitos de terceiros ou os bons costumes;
b) Reproduzir, adaptar, modificar ou empregar, no todo ou em parte, o sítio eletrônico ou qualquer de seus conteúdos sem autorização expressa da Amaral, Yazbek Advogados.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS
2.1. Todo o conteúdo disponível no sítio eletrônico, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, arquivos, é de propriedade da Amaral, Yazbek Advogados ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável.
2.2. É proibida a reprodução, divulgação, distribuição ou qualquer forma de utilização, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da Amaral, Yazbek Advogados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
3.1. O Amaral, Yazbek Advogados não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do sítio eletrônico, nem por danos decorrentes de falhas de acesso, interrupção ou erros.
3.2. O Amaral, Yazbek Advogados não se responsabiliza por informações inseridas pelo USUÁRIO nem por eventuais danos decorrentes da ação de terceiros.
3.3. O USUÁRIO reconhece que é o único responsável por eventuais danos causados pela utilização indevida do sítio eletrônico.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. O Amaral, Yazbek Advogados poderá alterar este instrumento a qualquer tempo. As versões atualizadas estarão sempre disponíveis para consulta no sítio eletrônico.
4.2. O USUÁRIO autoriza que a Amaral, Yazbek Advogados utilize seu nome, imagem e mensagens enviadas, por meios físicos ou eletrônicos, para fins de divulgação institucional.
4.3. O Amaral, Yazbek Advogados manterá canal de comunicação para dúvidas ou reclamações, por meio do telefone (41) 3595-8300 ou do e-mail contato@ayadvogados.com.br.
4.4. Este instrumento será regido pelas leis brasileiras. As partes elegem o foro da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.