Categoria Retrospecto Tributário

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário Data: 23/03/2026 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas…

Reforma tributária deixa maioria das PMEs sem adaptação fiscal Data: 16/03/2026 A implementação da Reforma Tributária no Brasil já começou a produzir efeitos práticos no cotidiano das empresas, mas grande parte das pequenas e médias empresas (PMEs) ainda não realizou…

Receita Federal admite dedução de crédito de IPI prescrito no IRPJ e na CSLL Data: 09/03/2026 A Receita Federal concluiu, na Solução de Consulta Cosit nº 31, de 9 de março de 2026, que a baixa contábil de créditos de…

Retrospecto Tributário – 27/10 a 04/11 Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária Data: 28/10/2025 A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a…

FecomercioSP defende critérios técnicos no Redata para todo o país Data: 18/02/2026 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) atua junto ao Congresso Nacional para garantir que o Projeto de Lei (PL)…

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais Data: 09/02/2026 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concessão de benefícios tributários através do…

Quais cidades arrecadam mais impostos no Brasil? Ranking mostra concentração em 100 municípios Data: 03/02/2026 Um novo estudo da Receita Federal (RF) mostra as cidades que mais arrecadaram impostos em 2024. De acordo com o IBGE de 2024, o Brasil…

Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços Data: 26/01/2026 O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do…

Receita negocia com empresas e evita bilhões de reais em autuações Data: 19/01/2026 A Receita Federal sentou à mesa com contribuintes para debater teses tributárias e deixou de lavrar, em apenas dois casos, autuações fiscais que somariam cerca de R$…

Retrospecto Tributário – 13/01 a 20/01 Quase metade dos temas tributários parados nos tribunais envolve PIS, Cofins e CSLL Data: 12/01/2026 Dentre os diversos julgamentos de temas de repercussão geral já afetados que aguardam apreciação pelos tribunais superiores em 2026,…