Categoria Retrospecto Tributário

Retrospecto Tributário – 27/10 a 04/11 Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária Data: 28/10/2025 A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a…

FecomercioSP defende critérios técnicos no Redata para todo o país Data: 18/02/2026 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) atua junto ao Congresso Nacional para garantir que o Projeto de Lei (PL)…

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais Data: 09/02/2026 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concessão de benefícios tributários através do…

Quais cidades arrecadam mais impostos no Brasil? Ranking mostra concentração em 100 municípios Data: 03/02/2026 Um novo estudo da Receita Federal (RF) mostra as cidades que mais arrecadaram impostos em 2024. De acordo com o IBGE de 2024, o Brasil…

Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços Data: 26/01/2026 O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do…

Receita negocia com empresas e evita bilhões de reais em autuações Data: 19/01/2026 A Receita Federal sentou à mesa com contribuintes para debater teses tributárias e deixou de lavrar, em apenas dois casos, autuações fiscais que somariam cerca de R$…

Receita Federal define tributação de honorários advocatícios em casos de parceria Data: 16/09/2025 A Receita Federal entendeu que as sociedades de advogados, em casos de parcerias com outras bancas, podem reconhecer como receita bruta, na apuração do Imposto de Renda…

Retrospecto Tributário – 09/09 a 15/09 Fazenda amplia julgamentos colegiados nas delegacias da Receita Data: 09/09/2025 O ministério da Fazenda editou a portaria 1.853/25, para alterar as regras de julgamento das DRJs – Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal.…

STF analisará ICMS em marketplaces; advogado alerta para impactos Data: 18/08/2025 Na última semana, o STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a validade de lei do Estado do Rio de Janeiro que atribui a marketplaces e intermediadores de…

STJ vai definir quando indébito tributário vira renda para fins de incidência de imposto Data: 21/06/2025 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir em que momento a repetição de indébito tributário, ou o reconhecimento do direito à…