Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços Data: 26/01/2026 O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do…
Receita negocia com empresas e evita bilhões de reais em autuações Data: 19/01/2026 A Receita Federal sentou à mesa com contribuintes para debater teses tributárias e deixou de lavrar, em apenas dois casos, autuações fiscais que somariam cerca de R$…
Retrospecto Tributário – 13/01 a 20/01 Quase metade dos temas tributários parados nos tribunais envolve PIS, Cofins e CSLL Data: 12/01/2026 Dentre os diversos julgamentos de temas de repercussão geral já afetados que aguardam apreciação pelos tribunais superiores em 2026,…
Lei que taxa dividendos tem vários pontos controversos; veja quais Data: 06/01/2026 A decisão do ministro Nunes Marques que prorrogou o prazo para a aprovação da distribuição de lucros e dividendos, prevista na lei 15.270/15, expôs apenas parte das controvérsias…
Retrospecto Tributário – 15/12 a 06/01 Reforma Tributária de 2026 muda a forma como pequenas e médias empresas vão pagar impostos Data: 15/12/2025 A partir de janeiro de 2026, o Brasil inicia a implementação efetiva da Reforma Tributária, que cria…
Obrigações fiscais: como simplificar a gestão e evitar riscos com tecnologia Data: 08/12/2025 A complexidade das obrigações fiscais no Brasil O sistema tributário brasileiro é reconhecido por sua complexidade. Além disso, empresas precisam lidar diariamente com o pagamento de tributos,…
Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas Data: 01/12/2025 A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passa a se chamar Autorizações de…
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 261,908 bilhões em outubro, informa a Receita Data: 24/11/2025 A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 261,908 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao…
Retrospecto Tributário – 17/11 a 24/11 TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos Data: 17/11/2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na sessão da última quarta-feira (12/11), fazer determinações à Autoridade Portuária de Santos (APS)…
Retrospecto Tributário – 10/11 a 17/11 Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas Data: 10/11/2025 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários…
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