Categoria Retrospecto Tributário

Retrospecto Tributário – 27/10 a 04/11 Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária Data: 28/10/2025 A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a…

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais Data: 09/02/2026 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concessão de benefícios tributários através do…

Quais cidades arrecadam mais impostos no Brasil? Ranking mostra concentração em 100 municípios Data: 03/02/2026 Um novo estudo da Receita Federal (RF) mostra as cidades que mais arrecadaram impostos em 2024. De acordo com o IBGE de 2024, o Brasil…

Receita Federal define tributação de honorários advocatícios em casos de parceria Data: 16/09/2025 A Receita Federal entendeu que as sociedades de advogados, em casos de parcerias com outras bancas, podem reconhecer como receita bruta, na apuração do Imposto de Renda…

Retrospecto Tributário – 09/09 a 15/09 Fazenda amplia julgamentos colegiados nas delegacias da Receita Data: 09/09/2025 O ministério da Fazenda editou a portaria 1.853/25, para alterar as regras de julgamento das DRJs – Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal.…

STF analisará ICMS em marketplaces; advogado alerta para impactos Data: 18/08/2025 Na última semana, o STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a validade de lei do Estado do Rio de Janeiro que atribui a marketplaces e intermediadores de…

STJ vai definir quando indébito tributário vira renda para fins de incidência de imposto Data: 21/06/2025 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir em que momento a repetição de indébito tributário, ou o reconhecimento do direito à…

Retrospecto Tributário – 16/06 a 24/06 Para advogado, tributação das LCAs ameaça agronegócio brasileiro Data: 16/06/2025 A MP 1.303/25 editada pelo Governo Federal como alternativa ao aumento do IOF trouxe uma mudança que, se convertida em lei, poderá abalar o…

Retrospecto Tributário – 10/06 a 16/06 Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias Data: 09/06/2025 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do…

Retrospecto Tributário – 02/06 a 10/06 Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico Data: 02/06/2025 O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com…