Retrospecto Tributário – 11/11 a 19/11 Governo reduz imposto de importação de 13 produtos Data: 11/11/2024 O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta segunda-feira (11) reduzir o imposto de importação de 13 produtos de…
Retrospecto Tributário – 04/11 a 11/11 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Data: 04/11/2024 Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório…
Retrospecto Tributário – 21/10 a 29/10 Para municípios, Lei das Bets é inconstitucional por ignorar falta de pagamento de ISS Data: 21/10/2024 Por não exigir regularização fiscal para operação das casas de apostas no Brasil, a Lei das Bets (Lei…
Retrospecto Tributário – 14/10 a 21/10 Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE Data: 14/10/2024 Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), a proposta que…
Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE Data: 14/10/2024 Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), a proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão…
Retrospecto Tributário – 07/10 a 14/10 Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico Data: 08/10/2024 Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na…
Notícias em Destaque da Semana – 30/09 a 07/10 Programas Receita de Consenso e Receita Soluciona aumentam viés orientador da Receita Federal Data: 02/10/2024 Com foco na ampliação do diálogo entre fisco e contribuintes e na redução da litigiosidade, a…
Retrospecto Tributário – 30/09 a 07/10 Taxação a multinacionais nos moldes da OCDE pode render ao Brasil até R$ 18,8 bi Data: 30/09/2024 Em estudo pelo governo, uma nova tributação sobre o lucro de grandes multinacionais que operam no Brasil…
Retrospecto Tributário – 23/09 a 30/09 Sem acordo, projeto da regulamentação da reforma tributária começa a trancar a pauta do Senado Data: 23/09/2024 Sem acordo entre governo e Congresso, o principal Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da regulamentação…
Retrospecto Tributário – 16/09 a 24/09 Impactos da Reforma Tributária no setor de saúde Data: 10/09/2024 A Reforma Tributária, aprovada recentemente, traz profundas transformações para o setor da saúde. Neste artigo, analisaremos os impactos dessa reforma na margem de lucro…
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