Contribuintes podem vencer ‘teses filhotes’ no Supremo As “teses filhotes” relacionadas à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, conhecidas como a “tese do século”, têm ganhado relevância no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de muitas dessas…
Retrospecto Tributário – 07/01 a 13/01 Arrecadação federal fecha em R$ 209,21 bi em novembro Data: 07/01/2025 A arrecadação total do governo federal cresceu 11,21% em novembro de 2024 em relação a novembro de 2023, totalizando R$ 209,21 bilhões, informou…
Reforma Tributária: Simplicidade na Cobrança de Impostos para Empresas Como as Regras da Reforma Tributária Simplificarão a Cobrança de Impostos para Empresas A Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, promete mudar significativamente o cenário tributário brasileiro.…
Novidade no pagamento de tributos parcelados: Agora é possível pagar com Cartão de Crédito! Data: 16/12/2024 Os contribuintes que possuem parcelamento no âmbito da Receita Federal podem realizar o pagamento da entrada ou das parcelas seguintes utilizando cartão de crédito.…
Retrospecto Tributário – 09/12 a 17/12 Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa Data: 09/12/2024 As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM),…
Receita de Consenso Quando o Receita de Consenso não é aplicável O programa não pode ser utilizado em casos envolvendo sonegação, fraude ou conluio, crimes contra a ordem tributária, crimes de descaminho ou contrabando ou infrações puníveis com pena de…
Retrospecto Tributário – 02/12 a 09/12 Receita impede exclusão do ICMS-ST de cálculo do PIS/Cofins Data: 02/12/2024 Três recentes soluções de consulta da Receita Federal definiram que o ICMS-ST (substituição tributária) não pode ser excluído da base de cálculo do…
Novas Regras para Comércio Eletrônico: O Que Muda em 2024 Plataformas de Comércio Eletrônico Devem Informar Operações Antecipadamente: Entenda a Nova Medida Provisória Em 25 de outubro de 2024, foi publicada a Medida Provisória 1.271/2024, que impõe novas obrigações para…
Retrospecto Tributário – 26/11 a 03/12 Portaria do CNJ gera extinção de 322 mil ações de execução fiscal Data: 26/11/2024 Cerca de 322 mil processos sobre execuções fiscais foram extintos da Justiça Federal em apenas um ano, o que o…
Retrospecto Tributário – 18/11 a 26/11 Agro brasileiro comercializou R$ 7,56 trilhões em 2023, revela estudo do EmpresômetroData: 01/11/2024 As empresas do agronegócio e os produtores rurais brasileiros movimentaram R$ 7,56 trilhões em 2023, o que representa 32,31% das operações…
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