Retrospecto Tributário – 16/09 a 24/09 Impactos da Reforma Tributária no setor de saúde Data: 10/09/2024 A Reforma Tributária, aprovada recentemente, traz profundas transformações para o setor da saúde. Neste artigo, analisaremos os impactos dessa reforma na margem de lucro…
Complexidade do sistema tributário faz empresas pagarem maisData: 12/09/2024 O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que, em 2022, aproximadamente 95% das empresas brasileiras pagaram mais impostos do que deveriam. Esse fenômeno é atribuído à…
Retrospecto Tributário – 09/09 a 16/09 Receita muda regras sobre uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL Data: 10/09/2024 A Receita Federal alterou algumas regras sobre o uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL para a…
Notícias em Destaque da Semana – 02/09 a 09/09 Receita Federal abre prazo de autorregularização do PerseData: 05/09/2024 A Receita Federal informa que está aberto o prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa…
O Brasil e a Liberdade de Expressão: Análise Jurídica das Ações Contra a Rede X O ponto central que queremos abordar aqui é o papel da Constituição Federal nesse cenário. No título primeiro da Constituição, estão estabelecidos os princípios fundamentais…
Retrospecto Tributário – 02/09 a 09/09 Aumento da tributação do JCP de 15% para 20% não onera empresas, diz Barreirinhas Data: 02/09/2024 O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira (02) que o aumento da tributação dos juros…
Notícias em Destaque da Semana – 26/08 a 02/09 Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias Data: 26/08/2024 Empresas afetadas pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “quebra” de decisões definitivas agora têm…
O Brasil e a Liberdade de Expressão: Análise Jurídica das Ações Contra a Rede X O ponto central que queremos abordar aqui é o papel da Constituição Federal nesse cenário. No título primeiro da Constituição, estão estabelecidos os princípios fundamentais…
Retrospecto Tributário – 26/08 a 02/09 Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias Data: 26/08/2024 Empresas afetadas pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “quebra” de decisões definitivas agora têm munição para afastar…
Prescrição Intercorrente em Processos Administrativos de Multas Aduaneiras No dia 15 de agosto de 2024, a 2ª Turma do STJ tomou uma decisão significativa que certamente vai repercutir no cenário jurídico. Em um julgamento recente, o tribunal decidiu, por uma…
Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato.