Categoria Retrospecto Tributário

Retrospecto Tributário - 29/07 a 05/08

Retrospecto Tributário – 29/07 a 05/08

Retrospecto Tributário – 29/07 a 05/08 Fora do Imposto Seletivo, alimento ultraprocessado afeta gasto com saúde Data: 30/07/2024 A inclusão dos alimentos ultraprocessados no Imposto Seletivo (IS), rejeitada pelos deputados na discussão da Reforma Tributária na Câmara, poderia elevar o…

Retrospecto Tributário – 22/07 a 29/07

Retrospecto Tributário – 22/07 a 29/07 Reforma tributária prevê cashback para armas e imposto seletivo para barco de subsistência Data: 22/07/2024 Fora do imposto seletivo, as armas e munições podem ter cashback com a regulamentação do texto da reforma tributária…

Retrospecto Tributário - 08/07 a 15/07

Retrospecto Tributário – 08/07 a 15/07

Retrospecto Tributário – 08/07 a 15/07 Reforma tributária privilegia venda de dispositivos médicos e prejudica locação Data: 08/07/2024 O texto atual do projeto de regulamentação da reforma tributária, divulgado pelo grupo de trabalho da Câmara, apresenta inconstitucionalidade ao reduzir a…

Retrospecto Tributário - 01/07 a 08/07

Retrospecto Tributário – 01/07 a 08/07

Retrospecto Tributário – 01/07 a 08/07 Reforma prevê mecanismos para evitar litígios sobre novos tributos Data: 01/07/2024 O principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP nº 68/2024) prevê a criação de um comitê e de um fórum…

Retrospecto Tributário - 25/06 a 01/07

Retrospecto Tributário – 25/06 a 01/07

Retrospecto Tributário – 25/06 a 01/07 Relatório da reforma tributária deve ser apresentado no início de julho, na Câmara, diz Padilha Data: 24/06/2024 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nessa segunda-feira (24), que o relatório do projeto da…

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