Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está sendo considerada pela advocacia como um “divisor de águas” para a discussão sobre os honorários de sucumbência — percentual que a parte vencida paga ao representante da vencedora. A…
Apesar do restabelecimento parcial dos sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as seis turmas julgadoras do tribunal – diante de instabilidades pontuais e para assegurar todas as garantias às partes – decidiram remarcar as sessões por videoconferência…
O projeto de lei 1890/20 prorroga o prazo para pagamento de tributos e contribuições federais e estabelece o parcelamento de débitos tributários durante estado de calamidade pública ou pandemia. Caso passe, muitas empresas terão a oportunidade de parcelar as possíveis…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 30/10/2020 até dia 06/11/2020 Receita Federal estima que metade dos fundos imobiliários sonegam impostosData: 31/10/2020 A Receita Federal brasileira está investigando um suposto esquema de sonegação fiscal em FII (Fundos…
O ataque na última semana ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre uma discussão sobre o preparo do Brasil e do Judiciário para proteger dados e processos contra a ação de hackers. Especialistas alertam que o país conta…
Mais de duas décadas depois de decidir sobre a tributação nas operações envolvendo software, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao tema e tem maioria de votos já formada para mudar a jurisprudência. Dos nove ministros que se posicionaram sobre…
Contribuintes estão perdendo a disputa que trata da obtenção de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com serviço de representação comercial. Há decisões desfavoráveis tanto no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) quanto no Judiciário – mesmo após decisão…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 23/10/2020 até dia 30/10/2020 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Receita Federal nega adiamento de tributosData: 26/10/2020 A Receita Federal rejeitou uma tese que foi utilizada por contribuintes para tentar,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma semana para decidir de quem é a competência para cobrar ICMS-Importação nas operações envolvendo uma mesma empresa. Caso, por exemplo, em que a matriz importa as mercadorias do exterior e as direciona para…
Empresas procuram maneiras de aumentar sua receita de toda e qualquer maneira, afinal, quanto maior a receita, maior o giro e, eventualmente, maior a rentabilidade e lucratividade. Porém você não precisa necessariamente ganhar mais para faturar mais. Partindo do princípio…
Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato.