NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 05/02/2021 até dia 12/02/2021 Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscalData: 08/02/2021 Problemas no sistema da Receita Federal têm dificultado a vida das empresas que precisam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) depois de seis votos proferidos – três pela exclusão e três contra. A análise no…
A demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer ao Judiciário. A medida, assim como a apresentação de defesa administrativa contra autuação fiscal, suspende a exigibilidade do tributo. A…
Chegou o podcast que vai ajudar empresários e executivos de médias e grandes empresas a se tornarem líderes de mercado! Toda semana o podcast da Amaral, Yazbek Advogados vai trazer conteúdos atuais, sobre assuntos relevantes e matérias exclusivas que compõem…
O julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins acirrou uma outra disputa travada entre os contribuintes e a Receita Federal: a que trata do prazo para aproveitamento de créditos tributários. Com bilhões de…
No primeiro episódio do DIN Podcast, a Dra. Mayara Cristina de Mello Lobo, advogada da Amaral, Yazbek, comentou sobre um caso julgado em novembro de 2020, pela 1° turma do CARF. No case, uma construtora/incorporadora foi autuada pela Receita Federal…
O julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins acirrou uma outra disputa travada entre os contribuintes e a Receita Federal: a que trata do prazo para aproveitamento de créditos tributários. Com bilhões de…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 29/01/2021 até dia 05/02/2021 Rede pede a inconstitucionalidade do sistema tributário nacionalData: 29/01/2021 Na última segunda-feira (25/1), a Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de…
Problemas no sistema da Receita Federal têm dificultado a vida das empresas que precisam de certidão de regularidade fiscal. Há cerca de dois meses, a exigibilidade do tributo não é mais automaticamente suspensa com a apresentação de defesa administrativa contra…
A Receita Federal admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos com tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis à viabilização da…
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