A pedido do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, foi retirada de pauta a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária, que inclui mudanças no Imposto de Renda. Barros disse que é preciso mais tempo para discutir…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (sul do país) negou recurso daUnião e anulou cobrança tributária contra a empresa Cremer S.A, relacionada aaproveitamento de ágio. A decisão unânime do colegiado foi proferida em sessãovirtual de julgamento…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Orientações da Receita sobre ‘cashback’ favorecem contribuinteData:06/08/2021 Sem uma regulamentação tributária específica, o “cashback” – devolução ao consumidor de uma parte do valor gasto na compra de produtos – tem levado empresas a fazer…
Growth Hacking ou, traduzindo, estratégias de crescimento exponencial das empresas, passou a ser explorada nos últimos anos por grandes Startups tecnológicas e por muitos empreendedores digitais como ferramenta de escala para aumento do lucro. Foi criado em 2010 por Sean Ellis, após…
Bancos e outras instituições financeiras passaram a recorrer à Justiça contra o aumento de cinco pontos porcentuais na alíquota da CSLL, previsto na Lei nº 14.183, publicada em julho. As primeiras decisões liminares, porém, são desfavoráveis. Na sexta-feira, a Justiça…
Bancos e outras instituições financeiras passaram a recorrer à Justiça contra o aumento de cinco pontos porcentuais na alíquota da CSLL, previsto na Lei nº 14.183, publicada em julho. As primeiras decisões liminares, porém, são desfavoráveis. Na sexta-feira, a Justiça…
Com operações cada vez mais complexas, empresas recorrem a planejamentos tributários Sem uma regulamentação tributária específica, o “cashback” – devolução ao consumidor de uma parte do valor gasto na compra de produtos – tem levado empresas a fazer planejamentos tributários.…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Sanções por violação à LGPD começam a valer, mas sem aplicação de multaData: 31/07/2021 As sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entram em vigor neste domingo (1º), mas na…
O Senado aprovou, em votação simbólica, o PL 4728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e ajusta seus prazos e modalidades de pagamento. Buscando um alívio às empresas afetadas pela pandemia, o senador…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram o entendimento de que a União não poderia ter revogado antecipadamente a alíquota zero de PIS e Cofins sobre a receita bruta da venda a varejo de determinados…
Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato.