
Retrospecto Tributário – 08/04 a 14/04
PERT, DIFAL & PIS/PASEP

PERT, DIFAL & PIS/PASEP

Já não é de hoje que existem diversas discussões acerca da forma de utilização das deduções do IRPJ relacionadas aos custos com o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT para pessoas jurídicas enquadradas no lucro real. Já houve tentativa…

DIFAL do ICMS, Zona Franca de Manaus & incentivos fiscais de ICMS

Teses tributárias, voto de qualidade do CARF & incidência de PIS e COFINS sobre taxa de cartões.

Desempate no CARF, Reforma Tributária & ICMS

Reforma Tributária, Oferta Pública Inicial de Ações e muito mais...

Aliado à tecnologia de blockchain, criptoativos e NFTs (tokens não fungíveis), pode-se definir metaverso como transformação da internet em uma experiência imersiva, em que pessoas reais seriam representadas nesta realidade virtual por meio de avatares, possibilitando realizar o mais variado…

O prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do ano exercício 2022 está aberto e vai até o dia 29 de abril. Nessa época, a procura pela regularização do Imposto de Renda Pessoa Física cresce e esse ano, em…

Metaverso, novo capítulo da novela do DIFAL e muito mais...

Há algum tempo, empresas beneficiárias de benefícios fiscais de ICMS, notadamente de créditos presumidos, têm buscado no Poder Judiciário o reconhecimento de que tais benefícios não sofrem a incidência do IRPJ e da CSLL. Recentemente, houve o julgamento no Superior…