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Se a sua empresa é atacadista ou varejista e tem operação sujeita a ICMS Antecipado e apura o PIS/COFINS de forma não cumulativa, esta tese tributária não pode ficar de fora de sua análise.  Sabe-se que, para o PIS/COFINS não…

Você sabia que sobre operações de permuta realizadas por empresa enquadrada no lucro presumido não deve haver tributação de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS?  Dito em outras palavras, se você, empresário que possui empresa enquadrada no lucro presumido, realizou operação…

O bom advogado tributarista não é aquele que sai oferecendo ação judicial com promessa de sucesso garantida. Tudo depende do seu negócio, das possibilidades existentes de recuperação de valores pago a maior, do índice de risco da tese, dos custos…

Com o julgamento da tese do século, que concluiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS, muitas outras discussões surgiram, dentre elas o da possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e…