Muito se escuta falar sobre planejamento tributário. A impressão é que ele será a ferramenta mágica que irá resolver todos os problemas das empresas. Se você ainda não sabe ou não conhece o planejamento tributário entenda o porquê da reputação…
Você é empresário que adquire mercadorias para revenda sujeitas a substituição tributária e está enquadrado no lucro real? Esse DinCast é para você! Na substituição tributária, para fins de garantir a arrecadação, o Fisco exige que o imposto de determinado…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA ADI sob relatoria de Alexandre define se Difal pode ser cobrado em 2022Data: 12/02/2022 A polêmica sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022 já foi levada ao Supremo Tribunal Federal por…
Empresas que ingressaram com ações judiciais por causa da “Tese do Século” perceberam que não vão conseguir usar todo o crédito fiscal que têm direito dentro do prazo de 5 anos estabelecido pela Receita Federal. O prazo serve para fazer…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Casos tributários pautados no STF podem custar R$ 8,4 bilhões à União em 2022Data: 04/02/2022 A pauta tributária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar um rombo bilionário nos cofres da União neste e…
O ano de 2022 começou com o cenário de várias empresas que foram vencedoras no Poder Judiciário em relação à tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS se depararem com o seguinte questionamento: será…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Justiça condenou poucas empresas com base na LGPD Data: 28/01/2022 O Judiciário negou a condenação de empresas por alegações de violação à proteção de dados pessoais na maior parte dos processos julgados no ano…
A Lei nº 14.151/2021 determinou o afastamento das empregadas gestantes de suas atividades laborativas, sem prejuízo da remuneração, com o exercício de trabalho em domicílio, por meio de teletrabalho, enquanto durar a situação de emergência decorrente do novo coronavírus. Apesar…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STJ definirá se créditos de PIS/Cofins valem na exportação de grãosData: 24/01/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir, por meio de recurso com efeito repetitivo, uma questão importante para o setor agrícola:…
Se sim, esse DinCast é para você. Toda vez que o seu advogado ajuíza uma ação com finalidade de afastar a incidência de algum imposto e consequentemente recuperar aqueles pagos indevidamente, há sempre a possibilidade, ao final da ação, que…
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