Durante a pandemia, tanto a União quanto os Estados se viram obrigados a conceder subsídios para empresas e cidadãos para evitar um colapso ainda maior da economia brasileira. Após dois anos e diante dos novos desafios “pós-pandemia em descontrole” e…
STF, ICMS e Convênio que fechará o cerco ao ISS
Lei Aumenta Desconto, TRF4, ICMS e STJ
A captação de recursos fund-raising em uma série de medidas destinadas a prospectar e angariar capital suficiente para iniciar ou acelerar uma startup. Os recursos podem ser usados para validar um produto ou serviço, investir em marketing e vendas ou…
Fazenda nacional, STF e contribuição Previdenciária
Em dezembro do ano passado, o Estado do Paraná publicou a Lei nº 20.946, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de créditos tributários relativos ao ICMS e ITCMD e créditos não tributários inscritos em dívida ativa, popularmente conhecido como…
Para compor o ranking, o IMD avalia 333 variáveis que compõem os pilares de desempenho econômico, eficiência do governo, eficiência empresarial e infraestrutura. As variáveis incluem indicadores macroeconômicos e dados de percepção obtidos com entrevistas a 5.500 executivos de empresas…
Pagamento de tributos das empresas, ICMS e DIfal
Desde a publicação da Lei Complementar nº 104/2001, muitos questionamentos junto ao poder judiciário surgiram contra a constitucionalidade ou não do seu artigo 1º. Referido artigo 1º afirma que o Fisco “poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a…
CCJ, Lei regulamenta sociedades de advogados e Carf
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