Quinquênio e seu Impacto nos Processos Judiciais Brasileiros Recentemente, foi levantada uma questão que promete ecoar nos corredores judiciais e nos escritórios de advocacia por todo o país: o quinquênio. Esse benefício, que corresponde a um adicional de 5% sobre…
Retrospecto Tributário – 22/04 a 29/04 PIS/Cofins: Quando poderemos dizer adeus a estes tributos no Brasil? Data: 23/04/2024 Entre os grandes objetivos da reforma tributária, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, estão a transparência e a simplificação. Esta última está diretamente…
Notícias em Destaque da Semana – 15/04 a 22/04 Comissão mista aprova MP 1202 sem revogação do Perse; texto vai à Câmara Data: 16/04/2024 A comissão mista para análise da MP 1202 aprovou o texto com o limite à compensação…
Retrospecto Tributário – 15/04 a 22/04 Imposto de Renda: veja quais as datas para restituição e regras para 2024 Data: 15/04/2024 O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 segue até 31 de maio. Nesta data, será…
Notícias em Destaque da Semana – 08/04 a 15/04 Governo deve enviar dois projetos de lei para regulamentar reforma tributária na próxima semana Data: 08/04/2024 O diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel…
RF Concede Desconto para Empresas Regularizarem Débitos. A Receita Federal anunciou uma medida que pode impactar significativamente diversas empresas no país. No dia 10/04/2024, abriu-se o prazo de autorregularização para aquelas que excluíram indevidamente benefícios fiscais de ICMS da base…
Retrospecto Tributário – 08/04 a 15/04 Governo deve enviar dois projetos de lei para regulamentar reforma tributária na próxima semana Data: 08/04/2024 O diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, afirmou que…
Mantenha-se informado com os principais acontecimentos de 18 a 26 de Março. Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária no dia 15 de abril Data: 02/04/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve encaminhar a regulamentação da reforma…
Retrospecto Tributário – 01/04 a 08/04 Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária no dia 15 de abril Data: 02/04/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve encaminhar a regulamentação da reforma tributária sobre consumo até dia 15…
Notícias em Destaque da Semana – 25/03 a 01/04 Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes Data: 25/03/2024 A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos…
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