Categoria Retrospecto Tributário

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Presidente da CFT vai relatar PL sobre fim de incentivos determinado por PEC EmergencialData: 19/11/2021 O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Júlio César (PSD-PI), será o relator do PL…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscaisData: 08/11/2021 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STF vai decidir se índice de juros pode ser alterado após trânsito em julgadoData: 29/10/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em repercussão geral, a possibilidade de alteração do percentual dos juros de…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão rejeita projeto que veda programas de refinanciamento de dívidas tributárias por cinco anos Data: 22/10/2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/19,…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Instalada comissão que vai analisar benefícios tributários para setor de tecnologiaData: 08/10/2021 A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que visa manter incentivos fiscais e benefícios tributários…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA PGFN se prepara para lançar novo parcelamentoData: 01/10/2021 O sucesso do primeiro parcelamento aberto na chamada “transação tributária do contencioso”, que deve garantir um reforço de caixa de aproximadamente R$ 500 milhões para a…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Rosa Weber tranca ação sobre tributação de salário-paternidadeData: 25/09/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) está longe de decidir se salário-paternidade se iguala ao salário-maternidade para fins de tributação. A ministra Rosa Weber tinha um…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA  Tributaristas consideram aumento do IOF inconstitucional Data: 17/09/2021  Advogados entendem que o aumento do IOF sobre empréstimos, anunciado pelo governo federal para financiar o programa Auxílio Brasil (novo Bolsa Família), pode ser considerado inconstitucional. De acordo com…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026Data: 15/09/2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro…