Notícias em Destaque da Semana – 04/03 a 11/03 Haddad diz que vai encaminhar um projeto de lei para criar versão enxuta do Perse Data: 05/03/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas nesta terça-feira (5/3) que o governo…
Retrospecto Tributário – 04/03 a 11/03 PGFN monitora 251 ações que questionam a tributação das subvenções de ICMS Data: 04/03/2024 Um relatório especial enviado aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 23 de fevereiro mostra que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…
Notícias em Destaque da Semana – 26/02 a 04/03 Lula revoga trechos da MP 1202, que reonerava a folha de pagamentos Data: 28/02/2024 O presidente Luís Inácio Lula da Silva revogou trechos da Medida Provisória 1.202 e manteve a desoneração da folha de pagamento de 17…
Retrospecto Tributário – 26/02 a 04/03 Regulamentação da reforma tributária terá quatro anteprojetos Data: 26/02/2024 Os grupos que elaboram a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo devem apresentar quatro anteprojetos, um a mais do que previsto inicialmente. A ideia…
Retrospecto Tributário – 19/02 a 26/02 Proposta de regulamentação da reforma tributária deve ser apresentada até março, diz Padilha Data: 20/02/2024 O governo pretende apresentar até março uma proposta para a regulamentação da reforma tributária, disse nessa terça-feira (20) o…
Notícias em Destaque da Semana – 14/02 a 21/02 Ilegitimidade do PIS/Cofins sobre bônus concedidos por montadoras de veículosData: 19/02/2024 A Receita Federal vem buscando tributar com o PIS/Cofins os bônus recebidos das montadoras de automóveis pelas concessionárias. Em meados…
Retrospecto Tributário – 14/02 a 19/02 Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa Data: 14/02/2024 Mesmo com a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro, as holdings familiares permanecem como um mecanismo viável para proteção e…
Retrospecto Tributário – 05/02 a 14/02 Número de pedidos de recuperação judicial de empresas dispara em 2023 Data: 05/02/2024 O número de recuperações judiciais no país não para de crescer. O ano de 2023 terminou com 4.045 empresas efetivamente em…
Notícias em Destaque da Semana – 29/01 a 05/02 Empresas retificam declarações fiscais para utilizar benefícios de novo parcelamento Data: 02/02/2024 Empresas passaram a adotar uma nova estratégia, considerada arriscada por especialistas e pela própria Receita Federal, para aproveitar os…
Retrospecto Tributário – 29/01 a 05/02 O essencial da reforma tributária Data: 30/01/2024 Com a vigência da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, inicia-se nova fase para a estruturação e implementação da reforma sobre a tributação do consumo. O ano…
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