Retrospecto Tributário – 28/02 a 04/03
Conheça as principais notícias veiculadas na semana anterior e saiba como elas poderão afetar o seu negócio.
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Investimentos em ações e outros ativos no exterior
Entramos no mês de março e chega o momento em que muitas empresas, empresários e grandes executivos que possuem investimentos em ações e outros ativos no exterior precisam dividir suas atenções entre seus negócios e suas obrigações com o governo. …
Por que o planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para as empresas?
Muito se escuta falar sobre planejamento tributário. A impressão é que ele será a ferramenta mágica que irá resolver todos os problemas das empresas. Se você ainda não sabe ou não conhece o planejamento tributário entenda o porquê da reputação…
Mercadorias para revenda sujeitas a substituição tributária
Você é empresário que adquire mercadorias para revenda sujeitas a substituição tributária e está enquadrado no lucro real? Esse DinCast é para você! Na substituição tributária, para fins de garantir a arrecadação, o Fisco exige que o imposto de determinado…
Retrospecto Tributário – De 11/02/2022 até dia 18/02/2022
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA ADI sob relatoria de Alexandre define se Difal pode ser cobrado em 2022Data: 12/02/2022 A polêmica sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022 já foi levada ao Supremo Tribunal Federal por…
Oportunidade tributária: utilização dos créditos tributários oriundos de ações judiciais
Empresas que ingressaram com ações judiciais por causa da “Tese do Século” perceberam que não vão conseguir usar todo o crédito fiscal que têm direito dentro do prazo de 5 anos estabelecido pela Receita Federal. O prazo serve para fazer…
Retrospecto Tributário – De 04/02/2022 até dia 11/02/2022
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Casos tributários pautados no STF podem custar R$ 8,4 bilhões à União em 2022Data: 04/02/2022 A pauta tributária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar um rombo bilionário nos cofres da União neste e…
Tese do Século: necessário tributar o valor restituído ou recuperado?
O ano de 2022 começou com o cenário de várias empresas que foram vencedoras no Poder Judiciário em relação à tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS se depararem com o seguinte questionamento: será…
Retrospecto Tributário – De 28/01/2022 até dia 04/02/2022
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Justiça condenou poucas empresas com base na LGPD Data: 28/01/2022 O Judiciário negou a condenação de empresas por alegações de violação à proteção de dados pessoais na maior parte dos processos julgados no ano…
Redução da carga tributária nos casos das gestantes afastadas do trabalho presencial devido a pandemia
A Lei nº 14.151/2021 determinou o afastamento das empregadas gestantes de suas atividades laborativas, sem prejuízo da remuneração, com o exercício de trabalho em domicílio, por meio de teletrabalho, enquanto durar a situação de emergência decorrente do novo coronavírus. Apesar…