Consultoria Jurídica é uma forma de prestação de serviço consistente em fornecer informações e opiniões especializadas para uma tomada de decisões envolvendo questões ligadas ao Direito. A Consultoria Jurídica pode abarcar diversas áreas, mas a que com certeza muda a…
Conheça as principais notícias veiculadas na semana anterior e saiba como elas poderão afetar o seu negócio.
Entramos no mês de março e chega o momento em que muitas empresas, empresários e grandes executivos que possuem investimentos em ações e outros ativos no exterior precisam dividir suas atenções entre seus negócios e suas obrigações com o governo. …
Muito se escuta falar sobre planejamento tributário. A impressão é que ele será a ferramenta mágica que irá resolver todos os problemas das empresas. Se você ainda não sabe ou não conhece o planejamento tributário entenda o porquê da reputação…
Você é empresário que adquire mercadorias para revenda sujeitas a substituição tributária e está enquadrado no lucro real? Esse DinCast é para você! Na substituição tributária, para fins de garantir a arrecadação, o Fisco exige que o imposto de determinado…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA ADI sob relatoria de Alexandre define se Difal pode ser cobrado em 2022Data: 12/02/2022 A polêmica sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022 já foi levada ao Supremo Tribunal Federal por…
Empresas que ingressaram com ações judiciais por causa da “Tese do Século” perceberam que não vão conseguir usar todo o crédito fiscal que têm direito dentro do prazo de 5 anos estabelecido pela Receita Federal. O prazo serve para fazer…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Casos tributários pautados no STF podem custar R$ 8,4 bilhões à União em 2022Data: 04/02/2022 A pauta tributária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar um rombo bilionário nos cofres da União neste e…
O ano de 2022 começou com o cenário de várias empresas que foram vencedoras no Poder Judiciário em relação à tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS se depararem com o seguinte questionamento: será…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Justiça condenou poucas empresas com base na LGPD Data: 28/01/2022 O Judiciário negou a condenação de empresas por alegações de violação à proteção de dados pessoais na maior parte dos processos julgados no ano…
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