Já não é de hoje que existem diversas discussões acerca da forma de utilização das deduções do IRPJ relacionadas aos custos com o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT para pessoas jurídicas enquadradas no lucro real. Já houve tentativa…
DIFAL do ICMS, Zona Franca de Manaus & incentivos fiscais de ICMS
Teses tributárias, voto de qualidade do CARF & incidência de PIS e COFINS sobre taxa de cartões.
Desempate no CARF, Reforma Tributária & ICMS
Reforma Tributária, Oferta Pública Inicial de Ações e muito mais...
Aliado à tecnologia de blockchain, criptoativos e NFTs (tokens não fungíveis), pode-se definir metaverso como transformação da internet em uma experiência imersiva, em que pessoas reais seriam representadas nesta realidade virtual por meio de avatares, possibilitando realizar o mais variado…
O prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do ano exercício 2022 está aberto e vai até o dia 29 de abril. Nessa época, a procura pela regularização do Imposto de Renda Pessoa Física cresce e esse ano, em…
Metaverso, novo capítulo da novela do DIFAL e muito mais...
Há algum tempo, empresas beneficiárias de benefícios fiscais de ICMS, notadamente de créditos presumidos, têm buscado no Poder Judiciário o reconhecimento de que tais benefícios não sofrem a incidência do IRPJ e da CSLL. Recentemente, houve o julgamento no Superior…
Consultoria Jurídica é uma forma de prestação de serviço consistente em fornecer informações e opiniões especializadas para uma tomada de decisões envolvendo questões ligadas ao Direito. A Consultoria Jurídica pode abarcar diversas áreas, mas a que com certeza muda a…
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