
Retrospecto Tributário – 29/04 a 06/05
STF e Fazenda Nacional abre acordo para cobranças sobre ágio.

STF e Fazenda Nacional abre acordo para cobranças sobre ágio.

Com o julgamento da tese do século, que concluiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS, muitas outras discussões surgiram, dentre elas o da possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e…

PERT, DIFAL & PIS/PASEP

PERT, DIFAL & PIS/PASEP

Já não é de hoje que existem diversas discussões acerca da forma de utilização das deduções do IRPJ relacionadas aos custos com o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT para pessoas jurídicas enquadradas no lucro real. Já houve tentativa…

DIFAL do ICMS, Zona Franca de Manaus & incentivos fiscais de ICMS

Teses tributárias, voto de qualidade do CARF & incidência de PIS e COFINS sobre taxa de cartões.

Desempate no CARF, Reforma Tributária & ICMS

Reforma Tributária, Oferta Pública Inicial de Ações e muito mais...

Aliado à tecnologia de blockchain, criptoativos e NFTs (tokens não fungíveis), pode-se definir metaverso como transformação da internet em uma experiência imersiva, em que pessoas reais seriam representadas nesta realidade virtual por meio de avatares, possibilitando realizar o mais variado…