Categoria Retrospecto Tributário

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Faixa de isenção para dividendos deve seguir lógica do IR, dizem advogadosData: 15/06/2021 A possibilidade de se estabelecer uma faixa de isenção para a tributação de dividendos só fará sentido, na visão dos tributaristas…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Chances de consumidores receberem ICMS de volta estão sob estudoData: 08/06/2021 Mesmo após a derrota da União no Supremo Tribunal Federal (STF), as chances de os consumidores obterem o ressarcimento do ICMS incluído na…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscaisData: 28/05/2021 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), projeto que…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Receita Federal e empresas elaboram projeto ConfiaData: 24/05/2021 Está em gestação pela Receita Federal e por grandes contribuintes um projeto que pode reduzir um dos maiores males do ambiente de negócios no Brasil: a…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA PGFN pode tentar derrubar decisões que excluem ICMS do PIS/Cofins antes de 2017Data: 15/05/2021 Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que só permite a exclusão do ICMS do PIS/Cofins a partir de…

RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 07/05/2021 até dia 14/05/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Relator da reforma tributária apresenta parecer final na comissão mistaData: 12/05/2021 O relator da proposta da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro…

RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 30/04/2021 até dia 07/05/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Proposta limita e torna facultativas as contribuições para o “Sistema S”Data: 03/05/2021 O Projeto de Lei 6505/19 determina que a contribuição das empresas ao chamado “Sistema…

RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 23/04/2021 até dia 30/04/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Supremo deverá decidir se União terá que devolver valores de PIS e Cofins Data:  26/04/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir, na quinta-feira, se a…

RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 16/04/2021 até dia 23/04/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Advogados questionam veto a créditos de PIS e Cofins no regime monofásicoData: 17/04/2021 Gerou repercussão entre os operadores do Direito Tributário a decisão da 1ª Seção…

RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 09/04/2021 até dia 12/04/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA IPI – Alterado o Regulamento do IPI – Decreto nº 7.212/2010Data: 09/04/2021 Por intermédio do Decreto nº 10.668/2021, foram introduzidas várias alterações no Regulamento do IPI…