
Retrospecto Tributário – 27/05 a 03/06
CCJ, Lei regulamenta sociedades de advogados e Carf

CCJ, Lei regulamenta sociedades de advogados e Carf

ICMS, STF, redução de tarifa de importação e RAT

Difal, cálculo do PIS e da Cofins, STF e STJ.

PIS/Cofins, STF e Salário-maternidade

STF e Fazenda Nacional abre acordo para cobranças sobre ágio.

PERT, DIFAL & PIS/PASEP

PERT, DIFAL & PIS/PASEP

DIFAL do ICMS, Zona Franca de Manaus & incentivos fiscais de ICMS

Teses tributárias, voto de qualidade do CARF & incidência de PIS e COFINS sobre taxa de cartões.

Desempate no CARF, Reforma Tributária & ICMS