Categoria Retrospecto Tributário

STF, Programa Litígio Zero e Reintegra

Carf, Grandes empresas questionam na Justiça e Perse

Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções   A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Mas,…

STJ, Carf e PIS/Cofins

Contribuinte Legal, STJ, CARF E STF

STF, Contribuintes e CNJ

Carf, PGFN, PIS/Cofins e STF

Cancelamento de créditos, Multa reduzida e STF

União, STJ e TRF

STJ, PGFN e STF