NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STJ vai definir “tese filhote” do ICMS na base do PIS e da CofinsData: 16/12/2021 O julgamento da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF), finalizado…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Contribuinte pode vencer no Carf casos de ágioData: 06/12/2021 A jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre os critérios para a comprovação, por meio de laudo, de ágio em operação societária está…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Entenda as novas regras sobre vale-refeiçãoData: 27/11/2021 O Decreto nº 10.854 trouxe uma série de mudanças nas normas trabalhistas. Mas é a flexibilização no vale-refeição que gera as principais dúvidas, tanto dos empregadores quanto…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Presidente da CFT vai relatar PL sobre fim de incentivos determinado por PEC EmergencialData: 19/11/2021 O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Júlio César (PSD-PI), será o relator do PL…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscaisData: 08/11/2021 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STF vai decidir se índice de juros pode ser alterado após trânsito em julgadoData: 29/10/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em repercussão geral, a possibilidade de alteração do percentual dos juros de…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão rejeita projeto que veda programas de refinanciamento de dívidas tributárias por cinco anos Data: 22/10/2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/19,…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Instalada comissão que vai analisar benefícios tributários para setor de tecnologiaData: 08/10/2021 A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que visa manter incentivos fiscais e benefícios tributários…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA PGFN se prepara para lançar novo parcelamentoData: 01/10/2021 O sucesso do primeiro parcelamento aberto na chamada “transação tributária do contencioso”, que deve garantir um reforço de caixa de aproximadamente R$ 500 milhões para a…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Rosa Weber tranca ação sobre tributação de salário-paternidadeData: 25/09/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) está longe de decidir se salário-paternidade se iguala ao salário-maternidade para fins de tributação. A ministra Rosa Weber tinha um…
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