Categoria Retrospecto Tributário

Metaverso, novo capítulo da novela do DIFAL e muito mais...

Conheça as principais notícias veiculadas na semana anterior e saiba como elas poderão afetar o seu negócio.

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA ADI sob relatoria de Alexandre define se Difal pode ser cobrado em 2022Data: 12/02/2022 A polêmica sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022 já foi levada ao Supremo Tribunal Federal por…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Casos tributários pautados no STF podem custar R$ 8,4 bilhões à União em 2022Data: 04/02/2022 A pauta tributária do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar um rombo bilionário nos cofres da União neste e…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Justiça condenou poucas empresas com base na LGPD Data: 28/01/2022 O Judiciário negou a condenação de empresas por alegações de violação à proteção de dados pessoais na maior parte dos processos julgados no ano…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STJ definirá se créditos de PIS/Cofins valem na exportação de grãosData: 24/01/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir, por meio de recurso com efeito repetitivo, uma questão importante para o setor agrícola:…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recessoData: 07/01/2022 A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STJ vai definir “tese filhote” do ICMS na base do PIS e da CofinsData: 16/12/2021 O julgamento da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF), finalizado…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Contribuinte pode vencer no Carf casos de ágioData: 06/12/2021 A jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre os critérios para a comprovação, por meio de laudo, de ágio em operação societária está…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Entenda as novas regras sobre vale-refeiçãoData: 27/11/2021 O Decreto nº 10.854 trouxe uma série de mudanças nas normas trabalhistas. Mas é a flexibilização no vale-refeição que gera as principais dúvidas, tanto dos empregadores quanto…