
Retrospecto Tributário – 27/05 a 03/06
CCJ, Lei regulamenta sociedades de advogados e Carf
CCJ, Lei regulamenta sociedades de advogados e Carf
ICMS, STF, redução de tarifa de importação e RAT
Difal, cálculo do PIS e da Cofins, STF e STJ.
PIS/Cofins, STF e Salário-maternidade
STF e Fazenda Nacional abre acordo para cobranças sobre ágio.
PERT, DIFAL & PIS/PASEP
PERT, DIFAL & PIS/PASEP
DIFAL do ICMS, Zona Franca de Manaus & incentivos fiscais de ICMS
Teses tributárias, voto de qualidade do CARF & incidência de PIS e COFINS sobre taxa de cartões.
Desempate no CARF, Reforma Tributária & ICMS