O julgamento da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins – “a tese do século” – pode ter sido a única vitória dos contribuintes nas discussões que envolvem tributo sobre tributo. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
A Receita Federal busca o respaldo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para reduzir o valor dos créditos de PIS e Cofins gerados com a aquisição de bens e insumos. O entendimento é de que os contribuintes devem contabilizar esses…
Grandes empresas conseguem nos tribunais reduzir contribuição ao INSS | Legislação | Valor Econômico Grandes empresas têm conseguido decisões nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para excluir do cálculo da contribuição previdenciária patronal e das contribuições destinadas a terceiros – como…
Contribuintes obtêm liminares contra cobranças retroativas de ISS | Legislação | Valor Econômico Barueri, cidade da região metropolitana de São Paulo conhecida por atrair empresas com a alíquota reduzida de ISS – cobra 2%, enquanto na capital, por exemplo, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma questão que pode custar R$ 32,3 bilhões à União em caso de derrota. Trata-se da exclusão do ISS do cálculo do PIS e da Cofins, uma das principais “teses filhotes”…
Todo dia, no blog da Amaral,Yazbek, Advogados, você encontra notícias tributárias que impactam o cenário empresarial a nível Brasil.
A pedido do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, foi retirada de pauta a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária, que inclui mudanças no Imposto de Renda. Barros disse que é preciso mais tempo para discutir…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (sul do país) negou recurso daUnião e anulou cobrança tributária contra a empresa Cremer S.A, relacionada aaproveitamento de ágio. A decisão unânime do colegiado foi proferida em sessãovirtual de julgamento…
Bancos e outras instituições financeiras passaram a recorrer à Justiça contra o aumento de cinco pontos porcentuais na alíquota da CSLL, previsto na Lei nº 14.183, publicada em julho. As primeiras decisões liminares, porém, são desfavoráveis. Na sexta-feira, a Justiça…
Com operações cada vez mais complexas, empresas recorrem a planejamentos tributários Sem uma regulamentação tributária específica, o “cashback” – devolução ao consumidor de uma parte do valor gasto na compra de produtos – tem levado empresas a fazer planejamentos tributários.…
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