Termo presente no vocabul\u00e1rio da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, Big Data ou conjunto enorme de dados armazenados passou a significar o grande desafio que os players de mercado tem para aumentar a participa\u00e7\u00e3o das suas marcas de produtos ou servi\u00e7os numa competi\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios cada vez mais global.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Wikip\u00e9dia, \u201cBig Data \u00e9 um termo amplamente utilizado na atualidade para nomear conjuntos de dados muito grandes ou complexos, que os aplicativos de processamento de dados tradicionais ainda n\u00e3o conseguem lidar. Os desafios desta \u00e1rea incluem: an\u00e1lise, captura, curadoria de dados, pesquisa, compartilhamento, armazenamento, transfer\u00eancia, visualiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre privacidade dos dados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Big Data se baseia em 5 V\u2019s: velocidade, volume, variedade, veracidade e valor.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2009 o governo implementou importantes medidas a partir do ajuste SINIEF 7\/05 (que criou a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica), com vistas ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o por meio do controle e acompanhamento das atividades empresariais, dentre as quais podemos citar: NF-e \u2013 nota fiscal eletr\u00f4nica, CF-e \u2013 cupom fiscal eletr\u00f4nico; CT-e \u2013 conhecimento de transporte eletr\u00f4nico; NFS-e \u2013 nota fiscal de servi\u00e7os eletr\u00f4nica, EFD \u2013 escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital e, ECD \u2013 escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil digital.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 01\/01\/12, a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de NF-e foi estendida a todas as opera\u00e7\u00f5es, para os estabelecimentos atingidos pela obrigatoriedade de emiss\u00e3o parcial de NF-e, conforme publicado na Norma de Procedimento Fiscal n. 058\/2011, em 27\/07\/11. As empresas que n\u00e3o se enquadraram em outra hip\u00f3tese de obrigatoriedade de emiss\u00e3o da NF-e, mas que possuem opera\u00e7\u00f5es com destinat\u00e1rios enquadrados em uma das tr\u00eas hip\u00f3teses previstas no item 6 da NPF n. 095\/2009, a partir de 01\/01\/12, se sujeitam \u00e0 emiss\u00e3o de NF-e em todas as opera\u00e7\u00f5es, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s notas fiscais modelos 1 e 1A.<\/p>\n\n\n\n
Toda esta intelig\u00eancia fiscal resultou na queda acentuada da receita sonegada pelas empresas brasileiras em 2016, com um decr\u00e9scimo estimado em R$ 1,1 trilh\u00e3o (R$ 2,1 tri \u2013 R$ 1,0 tri), ou 47,61% sobre o resultado de 2008.<\/p>\n\n\n\n
Indubitavelmente, o maior banco de dados (ou Big Data) sobre todas as opera\u00e7\u00f5es do mercado est\u00e1 nas m\u00e3os do governo federal. Mas, o que pouca gente sabe \u00e9 que boa parte destes dados est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o ou empresa, atrav\u00e9s do uso da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei no. 12.527\/2011).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a intelig\u00eancia de neg\u00f3cios, ou Business Intelligence (BI), refere-se ao processo de coleta, organiza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, compartilhamento e monitoramento de informa\u00e7\u00f5es para a tomada de decis\u00f5es dos gestores de neg\u00f3cios. \u00c9 o conjunto de metodologias e processos que transformam uma grande quantidade de dados brutos em informa\u00e7\u00e3o \u00fatil para a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2005 utilizo os dados fiscais p\u00fablicos e abertos na defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de neg\u00f3cios. O que me despertou tal interesse foi a cria\u00e7\u00e3o, formata\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e atualiza\u00e7\u00e3o do Impost\u00f4metro, projeto de minha lavra e de outros profissionais do IBPT \u2013 Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o. Ao longo deste tempo tamb\u00e9m criamos o Gast\u00f4metro (compila\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas nos Portais da Transpar\u00eancia), De Olho no Imposto (carga tribut\u00e1ria embutida no pre\u00e7o final de mais de 100 milh\u00f5es de produtos e servi\u00e7os e com mais de 3 milh\u00f5es de estabelecimentos utilizando o sistema), Empres\u00f4metro (dados p\u00fablicos e abertos de todas as empresas brasileiras) e Lupa nas Compras P\u00fablicas (notas fiscais das compras p\u00fablicas da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, inclusive Tribunais de Conta, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Autarquias, Empresas P\u00fablicas, Empresas de Economia Mista, Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Entidades privadas sem fins lucrativos referentes ao recebimento e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos por elas recebidos).<\/p>\n\n\n\n
A partir da vig\u00eancia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o em 2012, no IBPT e no Empres\u00f4metro passamos a capturar, armazenar e analisar volumes exponencialmente crescentes de dados, que hoje j\u00e1 atingem 1,5 pentabytes (1,5 mil terabytes).<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, na an\u00e1lise de um arquivo XML (arquivo digital com validade jur\u00eddica garantida pela assinatura digital do emitente) de uma Nota Fiscal Eletr\u00f4nica podem ser verificadas in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es, tanto do emitente quanto do destinat\u00e1rio, como nome, CNPJ, inscri\u00e7\u00e3o estadual, endere\u00e7o completo, e-mail, telefones, descri\u00e7\u00e3o completa da mercadoria ou servi\u00e7o, pre\u00e7o unit\u00e1rio, desconto, tributos incidentes da opera\u00e7\u00e3o, transportador, etc. O emitente encaminha por e-mail o arquivo XML para o destinat\u00e1rio e todas as informa\u00e7\u00f5es ficam dispon\u00edveis para a verifica\u00e7\u00e3o no site do governo federal ou dos governos estaduais. Para se ter acesso \u00e0 NF-e completa basta ter a chave de seguran\u00e7a de 44 d\u00edgitos e consult\u00e1-la no Portal da NF-e (nfe.fazenda.gov.br). Tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es importantes s\u00e3o obtidas ao se analisar o arquivo XML de um Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico \u2013 CTe (cte.fazenda.gov.br), como os dados completos da empresa transportadora, da carga transportada, do emitente e do destinat\u00e1rio, bem como a placa e dados do ve\u00edculo que fez o transporte.<\/p>\n\n\n\n
Em 2016 foram emitidas 2.425.544.452 Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas por mais de 1,35 milh\u00e3o de estabelecimentos. Metade de todas as NFEs emitidas em 2016 foram feitas por empresas que est\u00e3o classificadas em 25 CNAEs.<\/p>\n\n\n\n
Duas siglas utilizadas amplamente em an\u00e1lises de tributa\u00e7\u00e3o, CNAE e NCM, s\u00e3o decisivas no campo da intelig\u00eancia de neg\u00f3cios, competitiva ou de mercado.<\/p>\n\n\n\n
CNAE ou Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o usada com o objetivo de padronizar os c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o das unidades produtivas do pa\u00eds nos cadastros e registros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas tr\u00eas esferas de governo, em especial na \u00e1rea tribut\u00e1ria. Toda pessoa jur\u00eddica tem um registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), do Minist\u00e9rio da Fazenda \u2013 Receita Federal do Brasil e \u00e9 classificada num c\u00f3digo de CNAE, que identifica o ramo de atividades desta entidade p\u00fablica ou privada. S\u00e3o atualmente 1329 c\u00f3digos de CNAE (subclasses), cada um com 7 d\u00edgitos, sendo os dois primeiros referentes \u00e0 Divis\u00e3o (ex: 29 – FABRICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS), o terceiro diz respeito ao Grupo (ex: 29.1 – Fabrica\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, camionetas e utilit\u00e1rios), at\u00e9 o quinto se refere \u00e0 Classe (ex: 29.10-7 – Fabrica\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, camionetas e utilit\u00e1rios) e at\u00e9 o s\u00e9timo se refere \u00e0 subclasse (ex: 2910-7\/02 – Fabrica\u00e7\u00e3o de chassis com motor para autom\u00f3veis, camionetas e utilit\u00e1rios). Assim, em termos de tributa\u00e7\u00e3o todas pessoas jur\u00eddicas, e em especial as empresas, tem um CNAE principal relacionado ao CNPJ, podendo tamb\u00e9m ter outros CNAES, denominados secund\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Toda arrecada\u00e7\u00e3o de tributos tamb\u00e9m fica vinculada aos CNAES. Assim, sabe-se quais as principais atividades que geram as maiores arrecada\u00e7\u00f5es de tributos federais, estaduais e municipais. Como todas as pessoas jur\u00eddicas est\u00e3o classificadas nestes CNAEs, ent\u00e3o pode ser calculada a arrecada\u00e7\u00e3o m\u00e9dia por empresa.<\/p>\n\n\n\n
Os tributos relacionados \u00e0 lucratividade das pessoas jur\u00eddicas s\u00e3o o Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas \u2013 IRPJ e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido \u2013 CSLL. Assim, ao verificar a arrecada\u00e7\u00e3o destes tributos por CNAE \u00e9 poss\u00edvel saber quais s\u00e3o os ramos de atividades que est\u00e3o com maior lucratividade. Vigora a mesma l\u00f3gica ao se analisar a arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria e FGTS, com o fito de saber a massa salarial de cada CNAE e do PIS e da COFINS, para identificar a receita ou faturamento das empresas por CNAE. Como as arrecada\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias tamb\u00e9m s\u00e3o divulgadas por estados e munic\u00edpios \u00e9 poss\u00edvel identificar os principais dados econ\u00f4micos de empresas ou conjunto de empresas.<\/p>\n\n\n\n
NCM ou Nomenclatura Comum do Mercosul trata-se de um c\u00f3digo de oito d\u00edgitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do com\u00e9rcio internacional, al\u00e9m de facilitar a coleta e an\u00e1lise das estat\u00edsticas do com\u00e9rcio exterior. Qualquer mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um c\u00f3digo NCM destacada na Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e nos demais documentos fiscais, cujo objetivo \u00e9 classificar os itens de acordo com regulamentos do Mercosul. Foi adotada em janeiro de 1995 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como base o SH (Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias). Por esse motivo existe a sigla NCM\/SH. O SH \u00e9 um m\u00e9todo internacional de classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias que cont\u00e9m uma estrutura de c\u00f3digos com a descri\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas espec\u00edficas dos produtos, como por exemplo, origem do produto, materiais que o comp\u00f5e e sua aplica\u00e7\u00e3o. Dos oito d\u00edgitos que comp\u00f5em a NCM, os seis primeiros s\u00e3o classifica\u00e7\u00f5es do SH. Os dois \u00faltimos d\u00edgitos fazem parte das especifica\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n
A transa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de notas fiscais eletr\u00f4nicas tem a identifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das mercadorias, produtos e servi\u00e7os em NCMs. Analisando-se o total de opera\u00e7\u00f5es por NCM verifica-se quais s\u00e3o as de maior representatividade e quais s\u00e3o os itens que est\u00e3o descritos em cada uma delas. Em nosso projeto De Olho no Imposto j\u00e1 catalogamos mais de 100 milh\u00f5es de produtos, mercadorias e servi\u00e7os e os correlacionamos com cada uma das NCMs. Tamb\u00e9m j\u00e1 relacionamos mais de dez milh\u00f5es de produtos que tem C\u00f3digo de Barras e s\u00e3o comercializados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Prospec\u00e7\u00e3o de dados ou minera\u00e7\u00e3o de dados (tamb\u00e9m conhecida pelo termo ingl\u00eas data mining) \u00e9 o processo de explorar grandes quantidades de dados \u00e0 procura de padr\u00f5es consistentes, como regras de associa\u00e7\u00e3o ou sequ\u00eancias temporais, para detectar relacionamentos sistem\u00e1ticos entre vari\u00e1veis, detectando assim novos subconjuntos de dados. Permite ainda a descoberta de tend\u00eancias existentes nos reposit\u00f3rios de dados e, quando analisados para obten\u00e7\u00e3o de conhecimento, cria-se a intelig\u00eancia de neg\u00f3cios sobre determinado assunto.<\/p>\n\n\n\n
Um conjunto de dados, mesmo que compondo um big data, s\u00f3 tem valor quando s\u00e3o organizados, estruturados, cruzados e analisados, gerando informa\u00e7\u00f5es. Um conjunto de informa\u00e7\u00f5es quando cotejadas entre si ou com outras informa\u00e7\u00f5es, resultando em projetos que s\u00e3o testados em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, gera o conhecimento. O conhecimento de mercado \u00e9 que leva \u00e0 intelig\u00eancia de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Termos de intelig\u00eancia de mercado ou de neg\u00f3cios, como perfiliza\u00e7\u00e3o, granularidade de dados, prospec\u00e7\u00e3o qualificada, Market Size e Market Share devem ser aplicados a partir do entendimento das siglas comuns da tributa\u00e7\u00e3o: IRPJ, INSS, FGTS, CSLL, ICMS, COFINS, NCM, CNAE, CFOP, CST, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n
Em conclus\u00e3o, o cruzamento dos v\u00e1rios bancos de dados e informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e abertas, principalmente os ligados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, se constitui hoje no principal instrumento que agrega valor e leva ao conhecimento de qualquer mercado de produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Gilberto Luiz do Amaral, advogado, contador e especialista em tributa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia de neg\u00f3cios, s\u00f3cio da Amaral, Yazbek Advogados (Curitiba, S\u00e3o Paulo, Vit\u00f3ria e Bras\u00edlia) \u00e9 Presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do IBPT \u2013 Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (www.ibpt.org.br).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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