3-5-17<\/p>\n\n\n\n
Sabemos que muito se tem falado sobre governan\u00e7a, gest\u00e3o e compliance ligados a assuntos tribut\u00e1rios. Mas muitos ainda se perguntam: tratam-se da mesma coisa com nomenclaturas distintas?<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, n\u00e3o. Efetivamente, governan\u00e7a tribut\u00e1ria \u00e9 uma coisa, gest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 outra e compliance tribut\u00e1rio \u00e9 uma terceira coisa. S\u00f3 que todas est\u00e3o interligadas.<\/p>\n\n\n\n
Como assim?<\/p>\n\n\n\n
Lembra-se daquela diferencia\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica entre g\u00eanero e esp\u00e9cie, na qual g\u00eanero representa o conjunto de esp\u00e9cies e estas s\u00e3o definidas por coisas que t\u00eam a mesma origem ou que se encontram ligadas pela semelhan\u00e7a de suas principais caracter\u00edsticas?<\/p>\n\n\n\n
Pois bem, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o em an\u00e1lise, pode-se afirmar que a governan\u00e7a tribut\u00e1ria \u00e9 o g\u00eanero do qual a gest\u00e3o e o compliance tribut\u00e1rios s\u00e3o esp\u00e9cies. Simples assim… ou nem tanto.<\/p>\n\n\n\n
A governan\u00e7a abarca uma s\u00e9rie de procedimentos, dentre eles a coordena\u00e7\u00e3o \u2013 ou gest\u00e3o \u2013, o controle \u2013 ou compliance \u2013 e a revis\u00e3o \u2013 ou monitoramento \u2013 de todos os assuntos ligados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n\n\n\n
Para que uma empresa possa afirmar que tem governan\u00e7a tribut\u00e1ria, ela precisa verificar se existe:<\/p>\n\n\n\n
1) um gestor tribut\u00e1rio, ou seja, um diretor ou gerente que tenha por atribui\u00e7\u00e3o instituir, gerenciar e revisar todos os procedimentos necess\u00e1rios para se implementar a governan\u00e7a tribut\u00e1ria, ficando incumbido, inclusive, de montar um comit\u00ea de governan\u00e7a tribut\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n
2) um tax compliance officer ou algu\u00e9m que tenha por atribui\u00e7\u00e3o verificar se toda a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (inclusive projetos de lei), al\u00e9m de entendimentos jurisprudenciais, estejam sendo seguidos pela empresa;<\/p>\n\n\n\n
3) uma equipe operacional capacitada a cumprir todos os procedimentos tribut\u00e1rios (obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias principais e acess\u00f3rias).<\/p>\n\n\n\n
Enfim, n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que as empresas est\u00e3o cada vez mais interessadas e engajadas na implementa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a tribut\u00e1ria. Apenas ela \u2013 ou seja, o g\u00eanero, o conjunto \u2013 \u00e9 capaz de efetivamente tornar a empresa bem organizada, eficiente e lucrativa, j\u00e1 que no Brasil a quest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental na formata\u00e7\u00e3o dos custos empresariais e gera\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o tribut\u00e1ria? Tax compliance? N\u00e3o ser\u00e3o eficazes se n\u00e3o existir efetivamente uma Governan\u00e7a Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
E fica a dica!<\/p>\n\n\n\n
Autor: LET\u00cdCIA MARY FERNANDES DO AMARAL<\/p>\n\n\n\n
Mestre em Direito Internacional e Europeu de Neg\u00f3cios pela Universit\u00e9 de Sciences Sociales Toulouse (Fran\u00e7a), reconhecido pela Universidade de S\u00e3o Paulo\/USP, com experi\u00eancia profissional na Gray\u2019 s Inn Tax Chambers em Londres\/UK;<\/p>\n\n\n\n
Especialista em Direito Tribut\u00e1rio pela Academia Brasileira de Direito Constitucional;<\/p>\n\n\n\n
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (atual Centro Universit\u00e1rio Curitiba). Professora em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e de aperfei\u00e7oamento na \u00e1rea tribut\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3cia do IGTAX \u2014 Instituto de Governan\u00e7a Tribut\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n
Vice-presidente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
Coordenadora, coautora e autora de livros, artigos jur\u00eddicos e de estudos sobre a carga tribut\u00e1ria brasileira;<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3cia da Amaral, Yazbek Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
3-5-17 Sabemos que muito se tem falado sobre governan\u00e7a, gest\u00e3o e compliance ligados a assuntos tribut\u00e1rios. Mas muitos ainda se perguntam: tratam-se da mesma coisa com nomenclaturas distintas? Na verdade, n\u00e3o. Efetivamente, governan\u00e7a tribut\u00e1ria \u00e9 uma coisa, gest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 outra e compliance tribut\u00e1rio \u00e9 uma terceira coisa. S\u00f3 que todas est\u00e3o interligadas. Como assim? […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-964","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos-da-equipe"],"blocksy_meta":{"styles_descriptor":{"styles":{"desktop":"","tablet":"","mobile":""},"google_fonts":[],"version":6}},"yoast_head":"\n