18-5-17<\/p>\n\n\n\n
Em caso de separa\u00e7\u00e3o, o regime de casamento pode impactar na divis\u00e3o de cotas empresariais e macular a continuidade dos neg\u00f3cios da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca dos nossos av\u00f3s e pais muito se esperava pelo matrim\u00f4nio…Era aquela celebra\u00e7\u00e3o solene que carregada de formalidades reunia toda a fam\u00edlia para testemunhar o entrelace afetivo havido entre duas pessoas. Entretanto, por quest\u00f5es sociais e at\u00e9 mesmo antropol\u00f3gicas, o misticismo que se tinha em torno do casamento foi sendo segmentado e a sociedade passou a olhar a uni\u00e3o de pessoas de forma h\u00edbrida, ampla e livre. Obviamente que essa conceitua\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea \u00e9 o pr\u00f3prio reflexo das diversas mudan\u00e7as que a sociedade passou, tais como: (i) o desenvolvimento social amplo, (ii) a globaliza\u00e7\u00e3o, (iii) o reconhecimento e ingresso da mulher nos bancos acad\u00eamicos e consequentemente a sua postura na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos gerenciais, (iv) o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, e (v) o acesso a informa\u00e7\u00e3o que vem possibilitando a forma\u00e7\u00e3o de ideologias desconectadas das tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Com tais quebras paradigm\u00e1ticas, o direito como vi\u00e9s regulamentador das mudan\u00e7as sociais se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dessas vontades e passou a reger as uni\u00f5es afetivas que partem da decis\u00e3o de \u201cvamos morar juntos e n\u00e3o vamos nos casar! \u201d. Surgindo ent\u00e3o o instituto da Uni\u00e3o Est\u00e1vel, contido no C\u00f3digo Civil de 2002, com previs\u00e3o de regime de comunh\u00e3o parcial de bens, as uni\u00f5es iniciadas sem a celebra\u00e7\u00e3o do casamento s\u00e3o regidas pela lei e conferem ao casal a garantia de partilharem os bens conquistados ao longo da uni\u00e3o afetiva, de modo que a aus\u00eancia do casamento n\u00e3o inviabiliza e nem afeta a partilha dos bens.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos, no entanto, que na maioria das vezes o reconhecimento da Uni\u00e3o Est\u00e1vel acontece quando o casal est\u00e1 \u00e0 beira da separa\u00e7\u00e3o, e por terem conquistado bens patrimoniais e terem filhos, iniciam s\u00e9rio embate para dividir os bens e compartilhar a guarda das crian\u00e7as. Mas al\u00e9m dessa divis\u00e3o, verificasse na pr\u00e1tica outro problema, ainda maior, que seria a divis\u00e3o de cotas empresarias que um dos c\u00f4njuges pode ter contra\u00eddo durante a const\u00e2ncia da uni\u00e3o est\u00e1vel, e que caso entre na partilha, acabar\u00e1 impactando toda a estrutura da empresa, principalmente no que tange a gest\u00e3o do neg\u00f3cio. Obviamente que essa comunicabilidade de bens pode ser modulada pelas partes, caso optem por regulamentar a uni\u00e3o afetiva antes do seu fim, com a elei\u00e7\u00e3o de outro regime de bens que n\u00e3o o da comunh\u00e3o parcial. <\/p>\n\n\n\n
Agora, ainda que o tema contemple ampla discuss\u00e3o e possibilite v\u00e1rias alternativas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alertar que as mais diversas formas de uni\u00e3o afetiva sempre s\u00e3o bem-vindas e v\u00e1lidas, mas \u00e9 preciso pensar nos reflexos que elas podem causar caso ocorra eventual div\u00f3rcio ou falecimento de uma das partes, principalmente quando se envolve um neg\u00f3cio da fam\u00edlia, uma loja, uma clientela, uma empresa, um CNPJ.<\/p>\n\n\n\n
Passar a administra\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio, ainda que ele seja de pequeno porte, a uma pessoa que n\u00e3o possua o perfil da empresa, pode levar o empreendimento a bancarrota e desestruturar a base familiar. Na d\u00favida, \u00e9 sempre bom procurar um profissional que possua conhecimento na \u00e1rea de gest\u00e3o empresarial e que possa auxiliar no planejamento futuro da sua empresa. Evitar conflitos e ter previsibilidade \u00e9 uma forma de garantir o sucesso a longo prazo!<\/p>\n\n\n\n
Autora: Sabrina Bittheyy Cavallari<\/p>\n\n\n\n
Especialista em Processo Civil pelo Instituto Romeo Felipe Barcellar;<\/p>\n\n\n\n
Bacharel em Direito pela Universidade Dom Bosco;<\/p>\n\n\n\n
Autora de artigos e estudos jur\u00eddicos;<\/p>\n\n\n\n
Controller no escrit\u00f3rio Amaral, Yazbek Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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