Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\nA PGFN \u00e9 respons\u00e1vel por administrar a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, que inclui ainda o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Em rela\u00e7\u00e3o a 2023 (R$ 44,7 bilh\u00f5es), a recupera\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos aumento 16,7%.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a PGFN continua respons\u00e1vel pela maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos feita pela AGU. Em 2024, esse montante somou R$ 69,9 bilh\u00f5es, sendo R$ 11,7 bilh\u00f5es referentes a d\u00edvidas n\u00e3o tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a AGU, esse montante diz respeito \u00e0 cobran\u00e7a de multas e d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de ressarcimento ao er\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es regressivas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Essa cobran\u00e7a est\u00e1 a cargo da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o (PGU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC).<\/p>\n\n\n\n
O balan\u00e7o da AGU ainda mostra, nos \u00faltimos cinco anos, que a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos no \u00f3rg\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 244 bilh\u00f5es, sendo R$ 194 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O resultado foi comemorado pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. \u201cOs advogados, advogadas e servidores da AGU t\u00eam se desdobrado para contribuir com o esfor\u00e7o fiscal do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a de paradigma<\/p>\n\n\n\n
Para Messias, o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o se deve a uma mudan\u00e7a de paradigma na atua\u00e7\u00e3o da AGU: o \u00f3rg\u00e3o abandonou o dever de recorrer at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias, mesmo em causas com pouca ou nenhuma chance de vit\u00f3ria nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCostumo dizer que, na AGU, ou ganhamos a causa ou fazemos acordo\u201d, diz Messias. Hoje, segundo ele, h\u00e1 tratamento seletivo de cr\u00e9ditos e o ranqueamento de devedores, permitindo uma abordagem diferenciada para valores com maior potencial de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre 2020 e 2024, a taxa de sucesso judicial da AGU cresceu de 58,7% para 68,8%. O n\u00famero representa o percentual de vit\u00f3rias da AGU em a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
AGU evitou perda trilion\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
A AGU tamb\u00e9m informou que evitou perda de R$ 1,9 trilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos por meio de vit\u00f3rias e acordos na Justi\u00e7a em a\u00e7\u00f5es que t\u00eam como parte a Uni\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os federais. O resultado re\u00fane dados da atua\u00e7\u00e3o institucional no Judici\u00e1rio nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Vit\u00f3rias no Supremo Tribunal Federal foram respons\u00e1veis por boa parte do \u00eaxito. Os julgamentos das teses da \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d e da corre\u00e7\u00e3o do FGTS, juntos, tiveram um impacto de R$ 1,043 trilh\u00e3o nos valores economizados judicialmente no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Em outra atua\u00e7\u00e3o de sucesso da AGU, o STF manteve as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins restabelecidas pelo Decreto 11.374\/2023, que a gest\u00e3o anterior havia reduzido \u00e0 metade no \u00faltimo dia \u00fatil de 2022. A vit\u00f3ria da tese da AGU evitou para a Uni\u00e3o uma perda estimada em R$ 1,4 bilh\u00e3o somente nos primeiros tr\u00eas meses de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Apenas no ano passado, por meio de sua atua\u00e7\u00e3o judicial, o \u00f3rg\u00e3o livrou os cofres p\u00fablicos de um desembolso de R$ 1,5 trilh\u00e3o, volume tr\u00eas vezes maior do que o resultado obtido em 2023, que foi de R$ 433,bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os valores se referem \u00e0s a\u00e7\u00f5es contra a Uni\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3os federais que, em virtude da atua\u00e7\u00e3o da AGU, foram julgadas total ou parcialmente improcedentes pelo Poder Judici\u00e1rio, al\u00e9m dos montantes das condena\u00e7\u00f5es judiciais que foram reduzidos.<\/p>\n\n\n\n
Os acordos judiciais tamb\u00e9m foram relevantes para evitar desembolsos da Uni\u00e3o. Em 2024, as perdas evitadas com essas negocia\u00e7\u00f5es foram de R$ 28,9 bilh\u00f5es; em 2023, de R$ 64,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O montante corresponde a valores que deixam de ser pagos com a extin\u00e7\u00e3o do processo judicial, como, por exemplo, juros de mora e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, honor\u00e1rios advocat\u00edcios da parte contr\u00e1ria e o custo despendido pelo Poder Judici\u00e1rio e pela AGU para movimentar o processo, al\u00e9m do des\u00e1gio negociado pela AGU no valor que seria devido em caso de condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou dos \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n\n\n\n