{"id":2951,"date":"2023-10-17T14:08:15","date_gmt":"2023-10-17T17:08:15","guid":{"rendered":"http:\/\/34.239.117.254\/?p=2951"},"modified":"2023-10-17T14:16:03","modified_gmt":"2023-10-17T17:16:03","slug":"como-reduzir-o-ir-na-venda-de-fazendas-e-imoveis-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ayadvogados.com.br\/?p=2951","title":{"rendered":"Veja Como Reduzir o Imposto de Renda na Venda de Fazendas e Im\u00f3veis Rurais"},"content":{"rendered":"\n

Como Reduzir o IR na Venda de Fazendas e Im\u00f3veis Rurais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No anseio de cada vez mais arrecadar impostos, o governo federal tem voltado suas garras ao agro brasileiro, motriz da economia e principal setor do nosso PIB, chama a aten\u00e7\u00e3o pelos n\u00fameros expressivos que devido \u00e0 for\u00e7a do trabalho de homens e mulheres elevaram os n\u00edveis da nossa economia e evitaram um desastre econ\u00f4mico ainda maior.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m o brasileiro n\u00e3o tem um dia de paz e o que deveria ser exaltado, acaba sendo perseguido. O agro representa 25% do PIB nacional, ou seja, toda riqueza produzida no pa\u00eds, \u00bc \u00e9 proveniente da agricultura e pecu\u00e1ria (fonte IPEA). Sem contar ainda a agroind\u00fastria, que elevaria para acima de 30% esses dados. <\/p>\n\n\n\n

Toda essa receita gerada chamou a aten\u00e7\u00e3o do governo brasileiro, como se n\u00e3o bastasse os R$ 790,51 bilh\u00f5es arrecadados, conforme estudo in\u00e9dito realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT<\/a>), a reforma tribut\u00e1ria deve elevar essa conta a favor do governo, em preju\u00edzos dos agricultores.<\/p>\n\n\n\n

Mas enfim, enquanto a reforma tribut\u00e1ria tramita, toda e qualquer forma legal de reduzir o pagamento de tributos deve ser buscada pelos empreendedores brasileiros. E uma das opera\u00e7\u00f5es que geram o dever de pagar imposto \u00e9 proveniente do ganho de capital da venda de fazendas e propriedade rurais.<\/p>\n\n\n\n

Juntamente com o crescimento do agro, tamb\u00e9m houve o crescimento do valor das propriedades rurais, estudos da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) registraram a valoriza\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 308% no pa\u00eds, apenas entre os anos de 2002 e de 2013 e tais valores continuaram a crescer nessa \u00faltima d\u00e9cada e a tend\u00eancia aponta para uma valoriza\u00e7\u00e3o ainda maior nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Essa valoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m importa numa varia\u00e7\u00e3o maior, dos valores normalmente que constam na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda do propriet\u00e1rio rural, dos valores que ser\u00e3o praticados em caso de venda da propriedade, pois essa diferen\u00e7a ser\u00e1 a base para aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ganho de capital. A al\u00edquota incidente sobre o ganho de capital \u00e9 progressiva, que varia de 15% a 22,5%, conforme o valor da aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De toda forma, a al\u00edquota para fins de ganho de capital poder\u00e1 ser superior a al\u00edquota proveniente da atividade rural da pessoa f\u00edsica, que ap\u00f3s deduzir despesas de custeio, investimentos e demais valores que integram a atividade ser\u00e1 na maioria dos casos inferiores ao tributo pago no ganho de capital. Com isso, ap\u00f3s simular toda a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s do instrumento de venda, seja o contrato ou a promessa de compra e venda dividir o valor da terra nua, que parte ser\u00e1 sujeita ao ganho de capital e os demais itens que integram a propriedade, como maquin\u00e1rios, semoventes, estruturas, entre outros, onde ser\u00e1 tributada como receita da atividade rural, estando autorizado inclusive a compensar preju\u00edzos da atividade rural para reduzir ainda mais o valor pago ao final. Essa redu\u00e7\u00e3o pode ser expressiva podendo reduzir de forma expressiva o valor do imposto que seria pago, caso a tributa\u00e7\u00e3o fosse exclusiva no ganho de capital. <\/p>\n\n\n\n

Importante e mais que necess\u00e1rio realizar todas as simula\u00e7\u00f5es antes e evitar surpresas, como contar com o apoio de assessoria cont\u00e1bil e jur\u00eddica especializada. <\/p>\n\n\n\n

Ficou com d\u00favida sobre Tributa\u00e7\u00e3o sobre Como Reduzir o IR na Venda de Fazendas e Im\u00f3veis Rurais? N\u00f3s do Amaral, Yazbek advogados ficamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para assessoramento.<\/p>\n\n\n\n

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