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Reforma Tribut\u00e1ria: Governo estuda tributar estoque de lucro n\u00e3o distribu\u00eddo. O Minist\u00e9rio da Fazenda avalia a possibilidade de, na segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria, cobrar impostos n\u00e3o apenas sobre o fluxo dos lucros empresariais, mas tamb\u00e9m sobre \u201co estoque de lucros acumulados e que n\u00e3o foi distribu\u00eddo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio A Hora, do Rio Grande do Sul, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda Bernard Appy afirmou que \u201cIsso certamente \u00e9 um tema que est\u00e1 sendo considerado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA grande maioria dos pa\u00edses no mundo tributa na empresa e na distribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 verdade que o Pa\u00eds tem uma al\u00edquota na empresa que \u00e9 mais alta do que no resto do mundo, mas n\u00e3o tem nenhuma tributa\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o. Na soma dos dois, o Brasil tributa abaixo da m\u00e9dia mundial\u201d, afirmou o secret\u00e1rio na entrevista.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, de acordo com o Appy, \u00e9 muito prov\u00e1vel que seja definida uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota na empresa, passando a tributar tamb\u00e9m o lucro na distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essa parte do lucro, que \u00e9 l\u00edquida, representa parte dos lucros que n\u00e3o foram distribu\u00eddos aos acionistas como dividendos ou n\u00e3o foram utilizados para recompra de a\u00e7\u00f5es. Geralmente \u00e9 utilizada na empresa para financiar suas opera\u00e7\u00f5es, pagar d\u00edvidas, expandir, realizar aquisi\u00e7\u00f5es, entre outros fins determinados pela gest\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, essa medida ainda est\u00e1 sendo avaliada. A agenda sobre a tributa\u00e7\u00e3o da renda deve ser anunciada mais para o final do ano, para \u201cn\u00e3o gerar muito ru\u00eddo com a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo que est\u00e1 no Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ficou com d\u00favida? N\u00f3s do Amaral, Yazbek advogados ficamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para assessoramento sobre a reforma tributaria.<\/p>\n\n\n\n
E N\u00e3o deixe de ouvir o\u00a0epis\u00f3dio completo\u00a0com explica\u00e7\u00e3o do <\/font>advogado associado da Amaral, Yazbek Advogados, Dr. Mateus Marcowcz<\/strong><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n