{"id":2561,"date":"2023-04-24T10:05:28","date_gmt":"2023-04-24T13:05:28","guid":{"rendered":"http:\/\/34.239.117.254\/?p=2561"},"modified":"2023-04-24T10:34:53","modified_gmt":"2023-04-24T13:34:53","slug":"retrospecto-tributario-17-04-a-24-04","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ayadvogados.com.br\/?p=2561","title":{"rendered":"Retrospecto Tribut\u00e1rio – 17\/04 a 24\/04"},"content":{"rendered":"\n

Receita cobra IR sobre pagamento de software <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Receita Federal publicou uma nova norma sobre a tributa\u00e7\u00e3o de software. Afirma que pagamentos feitos ao exterior, por aquisi\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de uso dos programas de computador, classificam-se como royalties e, por esse motivo, est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).<\/p>\n\n\n\n

Significa, na pr\u00e1tica, que a Uni\u00e3o ficar\u00e1 com 15% do valor da remessa. Ou mais: 25% se o dinheiro estiver sendo enviado para pa\u00edses com tributa\u00e7\u00e3o favorecida – os chamados \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O imposto tem de ser pago pelo consumidor brasileiro ao fazer a remessa. Quem n\u00e3o recolher, dizem advogados, dificilmente conseguir\u00e1 enviar o dinheiro para fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPorque o banco que fecha o c\u00e2mbio pode responder solidariamente pelo pagamento do imposto e n\u00e3o vai correr esse risco\u201d, esclarece Georgios Anastassiadis, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Gaia Silva Gaede.<\/p>\n\n\n\n

Essa nova norma foi publicada no dia 11 de abril pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Tributa\u00e7\u00e3o (Cosit), que orienta a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais de todo o pa\u00eds. Trata-se da Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 75.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 direcionada a consumidores que adquirem software para uso pr\u00f3prio. Vale tanto para os programas feitos sob encomenda como para os de prateleira – comercializados em larga escala – e tamb\u00e9m para todos os formatos de entrega (nuvem ou download, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n

Vem na esteira de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021, em que os ministros alteraram jurisprud\u00eancia de mais de duas d\u00e9cadas. Equipararam os softwares por encomenda e de prateleira e estabeleceram que ambos deveriam ser tributados pelo ISS, devido aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, essa orienta\u00e7\u00e3o valia somente para o software sob encomenda. O \u201cde prateleira\u201d, comercializado em larga escala, era tratado como mercadoria e tributado pelo ICMS, o imposto estadual.<\/p>\n\n\n\n

A Receita Federal cita solu\u00e7\u00f5es de consulta anteriores em que j\u00e1 considerava os pagamentos de software como royalties e usa a decis\u00e3o do STF para refor\u00e7ar a sua interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Afirma, na norma, que os ministros consideraram que o uso de programa de computador \u00e9 objeto de contrato de licen\u00e7a e que, por esse motivo, n\u00e3o h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o de mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

Acrescenta que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira confere aos programas de computador a natureza de obra intelectual e cita – para justificar a tributa\u00e7\u00e3o – o artigo 22 da Lei n\u00ba 4.506, de 1964 (fundamento legal do artigo 44 do Regulamento do Imposto de Renda de 2018).<\/p>\n\n\n\n

Esse dispositivo estabelece que os rendimentos decorrentes da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica desses direitos s\u00e3o classificados como royalties.<\/p>\n\n\n\n

Advogados ouvidos pelo Valor afirmam, no entanto, que o entendimento da Receita Federal sobre a tributa\u00e7\u00e3o de software nunca foi t\u00e3o claro.<\/p>\n\n\n\n

Maria Lucia de Moraes Luiz, do escrit\u00f3rio Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas, cita uma norma anterior, publicada em 2018, em que a Receita Federal afirmava n\u00e3o incidir IRRF sobre remessas pelas licen\u00e7as de uso de software de prateleira quando destinadas para uso pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se da Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 6014, emitida pela Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o das Superintend\u00eancias Regionais da Receita Federal do Brasil. \u201cDizia que n\u00e3o era tributado e agora, com a Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 75, passou a tributar\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Para Maria Lucia, essa situa\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, pode gerar judicializa\u00e7\u00e3o. Os contribuintes podem pleitear, por exemplo, o cumprimento do princ\u00edpio da anterioridade, para que a tributa\u00e7\u00e3o comece a valer somente a partir do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto que pode levar os contribuintes \u00e0 Justi\u00e7a, ela afirma, \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o que est\u00e1 prevista na al\u00ednea D do artigo 22 da Lei n\u00ba 4.506, de 1964.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiz que os pagamentos n\u00e3o s\u00e3o classificados como royalties quando recebidos pelo autor ou criador do bem ou da obra. S\u00f3 seriam royalties, ent\u00e3o, os pagamentos a terceiros que comercializam o bem. Mas a Receita n\u00e3o est\u00e1 fazendo qualquer ressalva\u201d, destaca a advogada.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Thales Belchior, do escrit\u00f3rio Schneider Pugliese, trata a norma inteira como \u201caltamente question\u00e1vel\u201d. Ele entende que s\u00f3 faria sentido falar em royalties nos casos em que o software \u00e9 adquirido para revenda. \u201cAqui estamos tratando somente do direito de uso\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n

FONTE: Valor.globo<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Difal-ICMS: Empresas calculam perdas bilion\u00e1rias e preveem at\u00e9 aumento de infla\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes de grandes empresas est\u00e3o preocupados com o tamanho do preju\u00edzo que poder\u00e1 ser causado pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobran\u00e7a do diferencial de al\u00edquotas (Difal) do ICMS e dizem que essa conta tem potencial para afetar, inclusive, a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em algumas companhias, segundo interlocutores, o c\u00e1lculo de perdas bate R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa discuss\u00e3o entrou e saiu de pauta por diversas vezes. A \u00faltima foi no dia 12 deste m\u00eas. Estava entre os itens previstos para a sess\u00e3o plen\u00e1ria, causou enorme alvoro\u00e7o no mercado, mas acabou n\u00e3o sendo chamado para julgamento.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a data de in\u00edcio da cobran\u00e7a. Se poderiam ser feitas no come\u00e7o de 2022, como querem os Estados, ou somente a partir deste ano de 2023, como defendem as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Impacto<\/p>\n\n\n\n

Essa diferen\u00e7a de tempo, apesar de pequena, tem custo alto. Para as empresas e para os Estados. Os governadores afirmam que, sem o Difal, haveria perda de R$ 9,8 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os representantes das empresas, principalmente do varejo – o mais atingido – afirmam que muitas companhias venderam mercadorias durante todo o ano passado sem considerar o pagamento do imposto, o que resultou em pre\u00e7os mais baixos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Com a permiss\u00e3o da cobran\u00e7a, dizem, al\u00e9m de carregar o preju\u00edzo das vendas em valor menor, correm o risco de autua\u00e7\u00f5es fiscais e ter que pagar o Difal de todo o ano de 2022 com corre\u00e7\u00e3o pela Selic e multa de mora de 20%. Da\u00ed o preju\u00edzo de bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/p>\n\n\n\n

O Difal \u00e9 usado para dividir a arrecada\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico entre o Estado de origem da empresa e o do consumidor. A companhia paga a al\u00edquota interestadual – 7% ou 12% (dependendo do local) – para o Estado onde est\u00e1 localizada e o Difal para o de destino da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

Calcula-se o Difal com base no imposto cobrado pelo Estado do consumidor. Se \u00e9 de 18%, por exemplo, reduz-se os 7% ou 12% recolhidos na origem e paga-se a diferen\u00e7a – 11% ou 6%.<\/p>\n\n\n\n

Essa cobran\u00e7a vinha sendo realizada por meio de normas estaduais, com base na Emenda Constitucional n\u00ba 87, de 2015, que foi contestada no Judici\u00e1rio pelo varejo. Alegava-se que essa emenda pressup\u00f5e a edi\u00e7\u00e3o de lei complementar para a cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, no entanto, os ministros do STF deram raz\u00e3o \u00e0s empresas. Decidiram que os Estados ficariam impedidos de cobrar o imposto a partir de 2022 se, at\u00e9 essa data, n\u00e3o fosse editada uma lei complementar federal.<\/p>\n\n\n\n

Confus\u00e3o de datas<\/p>\n\n\n\n

A LC 190 foi aprovada pelo Congresso no dia 20 de dezembro de 2021, s\u00f3 que o ent\u00e3o presidente, Jair Bolsonaro, sancionou a norma somente em janeiro. Como o ano j\u00e1 tinha virado, instalou-se um novo debate: a cobran\u00e7a poderia ser feita este ano ou apenas em 2023?<\/p>\n\n\n\n

Por isso uma nova discuss\u00e3o em t\u00e3o pouco tempo. Os ministros julgam tr\u00eas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade. Uma da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq) – ADI 7066 – e duas de Estados (7070 e 7078).<\/p>\n\n\n\n

A Abimaq pede a suspens\u00e3o dos efeitos da LC 190 por todo o ano de 2022, em respeito aos princ\u00edpios da anterioridade nonagesimal e anual, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. J\u00e1 os Estados tentam garantir a cobran\u00e7a desde janeiro daquele ano. <\/p>\n\n\n\n

FONTE: Valor.globo<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

STF confirma decis\u00e3o de impacto bilion\u00e1rio para o varejo <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual que favorece as empresas do varejo. A partir do ano de 2024 n\u00e3o poder\u00e1 mais ser cobrado ICMS na transfer\u00eancia de mercadorias, de um Estado para outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ficou definido que os Estados t\u00eam at\u00e9 o fim do ano para disciplinar o uso dos cr\u00e9ditos acumulados. Se isso n\u00e3o acontecer, os contribuintes ficar\u00e3o liberados para fazer as transfer\u00eancias sem ressalvas e limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Essa discuss\u00e3o tem impacto bilion\u00e1rio para o varejo. Um parecer da Tend\u00eancias Consultoria Integrada anexado aos autos afirma que as dez maiores empresas do setor corriam o risco de perder R$ 5,6 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios por ano a depender da decis\u00e3o da Corte.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento no Plen\u00e1rio Virtual foi conclu\u00eddo \u00e0 meia-noite do dia 12 de abril. Fechou com um placar apertado de 6 a 5 e gerou d\u00favida entre especialistas se seria validado pela Corte. Quase 24 horas depois, a ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, decidiu que a proclama\u00e7\u00e3o do resultado seria feita em sess\u00e3o presencial – o que ocorreu hoje.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/p>\n\n\n\n

Havia d\u00favida porque os ministros, nesse caso, est\u00e3o modulando os efeitos de uma decis\u00e3o proferida em abril de 2021 e existe regra na Corte determinando que para modular s\u00e3o necess\u00e1rios, pelo menos, oito votos.<\/p>\n\n\n\n

O placar de 6 a 5 n\u00e3o atenderia esse qu\u00f3rum. Ocorre que todos os onze ministros entenderam pela necessidade de modula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 diverg\u00eancia, – e por isso o placar apertado – somente na forma (data de in\u00edcio da proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a e regulamenta\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos).<\/p>\n\n\n\n

Hoje, na sess\u00e3o presencial, os ministros levaram essa quest\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o. “Todos est\u00e3o modulando e a necessidade de oito votos \u00e9 para modular. Do meu ponto de vista prevalece os termos da modula\u00e7\u00e3o que tem maioria”, afirmou Rosa Weber.<\/p>\n\n\n\n

A ministra destacou que na semana passada eles haviam decidido sobre a mesma quest\u00e3o em um outro julgamento – ADI 4441 – e decidiram da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Em abril de 2021, os ministros decidiram que os Estados n\u00e3o poderiam cobrar ICMS na transfer\u00eancia de mercadorias, de um Estado para outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte (ADC 49).<\/p>\n\n\n\n

Essa decis\u00e3o beneficiava o setor, mas tinha um efeito colateral grave: mexia nos cr\u00e9ditos aos quais as empresas t\u00eam direito e usam para abater dos pagamentos do imposto.<\/p>\n\n\n\n

O regime do ICMS \u00e9 n\u00e3o cumulativo. Isso quer dizer que o que a empresa paga na etapa anterior, ao adquirir a mercadoria para revenda, serve como cr\u00e9dito para abater na etapa subsequente.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o de abril de 2021, no entanto, o uso do cr\u00e9dito ficaria restrito ao Estado de sa\u00edda da mercadoria. Isso geraria desequil\u00edbrio no fluxo de caixa porque sobraria cr\u00e9dito num Estado e no outro a empresa seria obrigada a desembolsar, em dinheiro, todo pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, permaneceram as discuss\u00f5es. Esse \u201cefeito colateral\u201d foi tratado, agora, pelos ministros por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o. Eles precisavam definir a partir de quando a decis\u00e3o que derrubou a cobran\u00e7a de ICMS tem validade e como ser\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n

Resultado<\/p>\n\n\n\n

Esse tema come\u00e7ou a ser julgado em outubro de 2021 \u2014 seis meses ap\u00f3s a decis\u00e3o que impediu os Estados de cobrarem ICMS \u2014 e foi sendo suspenso por uma sequ\u00eancia de pedidos de vista. Na semana passada, quando enfim foi conclu\u00eddo no plen\u00e1rio virtual, era a quinta tentativa.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento do relator, ministro Edson Fachin, foi o que prevaleceu. A outra op\u00e7\u00e3o estava sendo capitaneada pelo ministro Dias Toffoli. Ele prop\u00f4s que a decis\u00e3o proibindo a cobran\u00e7a do ICMS tivesse efic\u00e1cia ap\u00f3s o prazo de 18 meses contados da data de publica\u00e7\u00e3o da ata de julgamento dos embargos.<\/p>\n\n\n\n

Para Toffoli, al\u00e9m disso, a regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de transfer\u00eancia dos cr\u00e9ditos de ICMS deveria ficar a cargo de uma lei complementar.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento esteve empatado, em cinco a cinco, at\u00e9 por volta das 23h de quarta-feira, quando a ministra Rosa Weber depositou o seu voto no sistema \u2014 acompanhando o relator. <\/p>\n\n\n\n

FONTE: Valor.globo <\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Receita cobra IR sobre pagamento de software A Receita Federal publicou uma nova norma sobre a tributa\u00e7\u00e3o de software. 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