A capta\u00e7\u00e3o de recursos fund-raising em uma s\u00e9rie de medidas destinadas a prospectar e angariar capital suficiente para iniciar ou acelerar uma startup. Os recursos podem ser usados para validar um produto ou servi\u00e7o, investir em marketing e vendas ou iniciar uma startup. A finalidade depender\u00e1 sempre do est\u00e1gio do neg\u00f3cio. Existem v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es para as empresas financiarem suas atividades, como recursos pr\u00f3prios do fundador, linhas de cr\u00e9dito banc\u00e1rias e investimentos de terceiros. Nesse epis\u00f3dio, vamos abordar as modalidades contratuais mais utilizadas pelo mercado para investimentos de terceiros, que s\u00e3o o m\u00fatuo convers\u00edvel e o contrato de participa\u00e7\u00e3o ou m\u00fatuo convers\u00edvel em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o instrumento que mais tem sido utilizado por investidores de startups. O contrato tem funcionalidade igual muto convencional, em que o mutuante concede determinada quantia em dinheiro ao mutu\u00e1rio a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo. O mutu\u00e1rio, ent\u00e3o, deveria pagar o valor recebido em determinado prazo e com acr\u00e9scimo de juros. Contudo, no muto convers\u00edvel, o investidor disponibiliza o empr\u00e9stimo e startup. <\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, o direito de, na data do vencimento, escolher entre receber o dinheiro ou converter o empr\u00e9stimo em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
O investidor tamb\u00e9m poder\u00e1 converter m\u00fatuo em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria caso ocorra um evento de liquidez antes da data de vencimento. Como o novo round de investimentos das startups, aumento de capital ou venda da empresa, hip\u00f3tese em que ocorrer\u00e1 o vencimento antecipado do m\u00fatuo. Esse contrato, portanto, possibilita ao investidor se tornar s\u00f3cio da startup futuramente, atrav\u00e9s da convers\u00e3o da d\u00edvida em cotas da startup, afastando o investidor de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e tribut\u00e1rias advindas da empresa enquanto apenas investidor. <\/p>\n\n\n\n
Assim, o investimento por meio do contrato de m\u00fatuo convers\u00edvel n\u00e3o oferece o investidor direto que ser\u00e1 exclusivo dos s\u00f3cios. Do contr\u00e1rio, h\u00e1 o risco de haver uma caracteriza\u00e7\u00e3o de uma sociedade em comum, o que n\u00e3o \u00e9 ideal ao investidor nesse est\u00e1gio, trata-se de um contrato at\u00edpico no ordenamento jur\u00eddico brasileiro e que possibilita a livre pactua\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es entre as partes. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o deixe de ouvir o epis\u00f3dio completo com explica\u00e7\u00e3o da advogada associada da Amaral, Yazbek Advogados, Dr. Mateus Marcowcz. <\/p>\n\n\n\n
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