{"id":1161,"date":"2021-05-19T17:55:28","date_gmt":"2021-05-19T20:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/34.239.117.254\/?p=1161"},"modified":"2021-05-19T18:05:41","modified_gmt":"2021-05-19T21:05:41","slug":"spac-voce-sabe-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ayadvogados.com.br\/?p=1161","title":{"rendered":"SPAC: voc\u00ea sabe o que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">SPAC \u2013 <em>Special Purpose Acquisition Company, <\/em>ou seja, uma sociedade com prop\u00f3sito espec\u00edfico de aquisi\u00e7\u00e3o de uma outra empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No 14\u00b0Epis\u00f3dio do DIN Cast, o Dr. Fernando Steinbruch, Advogado, administrador, especialista em direito tribut\u00e1rio (IBET), Mestre em Direitos Fundamentais (ULBRA), professor de governan\u00e7a tribut\u00e1ria. Pesquisador do IBPT \u2013 Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 falar sobre essa nova modalidade de investimento e de abertura de capital das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Escute a mat\u00e9ria completa:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-spotify wp-block-embed-spotify wp-embed-aspect-21-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Spotify Embed: SPAC: voc\u00ea sabe o que \u00e9? - Dr. Fernando Steinbruch\" width=\"100%\" height=\"232\" allowtransparency=\"true\" frameborder=\"0\" allow=\"encrypted-media\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed-podcast\/episode\/7z8LUodSBTuIvtB4zUQqoN\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente s\u00e3o muito utilizadas nos EUA para investimentos em aquisi\u00e7\u00e3o de uma empresa, com a finalidade de, posteriormente, fazer a abertura de capital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SPAC \u00e9 uma empresa, n\u00e3o \u00e9 um fundo de investimento e s\u00e3o popularmente conhecidas como as empresas do \u201ccheque em branco\u201d. Esse apelido tem rela\u00e7\u00e3o com a forma pela qual os investidores investem na companhia, ou seja, sem saber qual a empresa que ser\u00e1 comprada pela SPAC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos dizer que a SPAC, no Brasil, seria uma empresa equivalente a uma SPE (sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico), constitu\u00edda em forma de sociedade an\u00f4nima de capital fechado, em um primeiro momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez constitu\u00edda a SPAC, ela vai ao mercado captar recursos de investidores. Essa capta\u00e7\u00e3o de recursos vai depender de quem \u00e9 o <em>sponsor<\/em> da SPAC. O <em>sponsor <\/em>\u00e9 uma figura fundamental, que geralmente \u00e9 um executivo de renome ou um empres\u00e1rio bem sucedido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como o investidor investe na SPAC sem saber qual ser\u00e1 a empresa <em>target <\/em>(aquela que ser\u00e1 adquirida), \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia a credibilidade do <em>sponsor<\/em> para os investidores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os valores levantados dos investidores pela SPAC v\u00e3o ficar em um <em>trust \/ escrow account <\/em>pelo per\u00edodo de, normalmente, dois anos, que \u00e9 o prazo para que ocorra a aquisi\u00e7\u00e3o da empresa em que ser\u00e1 feito o investimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a an\u00e1lise de empresas \u00e9 feita a escolha da empresa que ser\u00e1 adquirida. Sendo assim, definida a empresa <em>target<\/em>, ser\u00e1 realizada uma assembleia com a apresenta\u00e7\u00e3o dessa empresa<em> <\/em>aos investidores. Aqueles investidores que aprovarem a aquisi\u00e7\u00e3o da empresa <em>target, <\/em>permanecem na SPAC, os que n\u00e3o concordarem com a aquisi\u00e7\u00e3o,<em> <\/em>poder\u00e3o exercer o resgate do seu investimento, acrescido dos rendimentos decorrente da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e deduzidos os custos at\u00e9 ent\u00e3o despendidos pela SPAC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experiencia nos EUA tem mostrado que o volume de resgate \u00e9 bem significativo, ou seja, \u00e9 entre 33% a 50% dos valores investidos na SPAC.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cabe mencionar que o <em>sponsor<\/em> n\u00e3o tem o direito ao resgate. Como o resgate \u00e9 elevado, ocorre que diminui o volume de investimento da SPAC. No entanto, neste momento, ingressa na opera\u00e7\u00e3o a figura do <em>Private Investment in Public Equity \u2013 PIPE<\/em>, (que geralmente s\u00e3o empresas de investimentos ou fundos de investimentos) que investe na SPAC visando compensar os valores que foram resgatados. O PIPE quando investe na SPAC ele tem um des\u00e1gio de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o das quotas pagas pelos demais investidores, mas \u00e9 com o investimento do PIPE que permite \u00e0 SPAC recuperar a sua capacidade de investimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ultrapassadas todas essas etapas, a SPAC pode adquirir a empresa <em>target<\/em> e, a partir da\u00ed, fazer a abertura do capital da empresa adquirida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante ressaltar que esse \u00e9 o modelo de opera\u00e7\u00e3o para fazer um IPO (abertura de capital), n\u00e3o da maneira tradicional, mas de uma forma diferente e, para alguns, de uma forma mais c\u00e9lere e econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 esse o entendimento do Instituto Europeu de Governan\u00e7a Corporativa que, em excelente trabalho denominado <em>Um olhar s\u00f3brio sobre as SPACs<\/em><em>, <\/em>entende que <em>os custos constitu\u00eddos na estrutura das SPACs s\u00e3o sutis, opacos e muito mais altos do que foi anteriormente reconhecido.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O referido trabalho aborda tamb\u00e9m uma outra situa\u00e7\u00e3o importante, ou seja, <em>embora a SPAC arrecade, em regra,&nbsp; $ 10 d\u00f3lares por a\u00e7\u00e3o dos investidores, no momento em que a SPAC se fundo ou adquire a empresa target, ela geralmente tem $ 6,67 d\u00f3lares em dinheiro em caixa, para cada a\u00e7\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o. <\/em>No entendimento dos autores do trabalho, <em>isso implica que os investidores da SPAC est\u00e3o arcando com o custo embutido na estrutura da SPAC para, na verdade, subsidiar a abertura de capital de empresas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de haver uma explos\u00e3o de SPAC, nos EUA, atualmente, essas empresas existem de 2003 e j\u00e1 levantaram US$ 250 bilh\u00f5es em capital privado para tornar p\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente existem 427 SPACs nos EUA, procurando empresas para adquirir. Esse modelo de opera\u00e7\u00e3o tem proporcionado que muitas startups sejam adquiridas por SPACs.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Grandes empresas tamb\u00e9m s\u00e3o alvo das SPACs. Uma ind\u00fastria de ve\u00edculos el\u00e9tricos da China est\u00e1 em tratativas com uma SPAC. Uma empresa de entrega de alimentos por aplicativo da Mal\u00e1sia, que atua em v\u00e1rios pa\u00edses da Asia, que tem 214 milh\u00f5es clientes que utilizam o aplicativo, tamb\u00e9m est\u00e1 na mira de SPACs.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Brasil n\u00e3o existe nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o para esse tipo de empresa e para essa modalidade de opera\u00e7\u00e3o. No entanto, tem uma comiss\u00e3o da ANBIMA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais que est\u00e1 debatendo o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por se tratar de uma nova modalidade de investimento e de abertura de capital das empresas \u00e9 importante acompanharmos os movimentos das empresas americanas e, aproveitar essa experi\u00eancia, para quem sabe, no futuro pr\u00f3ximo, implantar essa modalidade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quer estar sempre atualizado sobre as novidades no setor tribut\u00e1rio?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Siga a Amaral, Yazbek nas redes sociais:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\ud83d\udc49Facebook:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/AYadvogados%E2%80%8B\">https:\/\/www.facebook.com\/AYadvogados\u200b<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\ud83d\udc49Instagram:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/amaral.yazbek\">https:\/\/www.instagram.com\/amaral.yazbek<\/a>\u200b<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\ud83d\udc49Linkedin:&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.linkedin.com\/company\/amaral-yazbek-advogados\/\">http:\/\/www.linkedin.com\/company\/amaral-yazbek-advogados\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\ud83c\udf81 Queremos te oferecer um presente! Preparamos a 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da revista Governan\u00e7a Jur\u00eddica dando dicas de ordem tribut\u00e1ria para que os empres\u00e1rios, independentemente do porte do seu neg\u00f3cio, possam reduzir os seus custos no per\u00edodo dif\u00edcil em que estamos vivendo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\ud83d\udc49Baixe gratuitamente:<a href=\"https:\/\/revista.ayadvogados.com.br\/\">&nbsp;https:\/\/revista.ayadvogados.com.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Amaral, Yazbek Advogados, OAB-PR 762, possui 35 anos de experi\u00eancia auxiliando empresas a transformarem a tributa\u00e7\u00e3o em lucro.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SPAC \u2013 Special Purpose Acquisition Company, ou seja, uma sociedade com prop\u00f3sito espec\u00edfico de aquisi\u00e7\u00e3o de uma outra empresa. 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