O principal tributo que incide sobre a renda no Brasil \u00e9 o imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n
Este imposto, que \u00e9 de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, tem como fato gerador, a aquisi\u00e7\u00e3o da disponibilidade econ\u00f4mica ou jur\u00eddica de renda ou proventos de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n
Antes de adentrarmos no assunto, voc\u00ea sabe o que caracteriza renda?<\/p>\n\n\n\n
Renda \u00e9 o produto do capital do trabalho ou da combina\u00e7\u00e3o de ambos.<\/p>\n\n\n\n
No caso das pessoas f\u00edsicas, constitui renda a aquisi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, das aplica\u00e7\u00f5es, do rendimento de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e do lucros e dividendos auferidos, como um s\u00f3cio de uma pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
E no caso da pessoa jur\u00eddica?<\/p>\n\n\n\n
No caso da pessoa jur\u00eddica, a renda \u00e9 o resultado das opera\u00e7\u00f5es da empresa, ou seja, o lucro que ela obt\u00e9m em um determinado per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Isso constitui as principais incid\u00eancias do imposto de renda e proventos de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n
E o que s\u00e3o proventos de qualquer natureza?<\/p>\n\n\n\n
Proventos s\u00e3o ganhos de acr\u00e9scimos patrimoniais n\u00e3o compreendidos como renda, um ganho em loteria, por exemplo, \u00e9 um provento porque n\u00e3o adv\u00e9m nem do capital nem do trabalho, nem da combina\u00e7\u00e3o de ambos.<\/p>\n\n\n\n
Esses e outros termos fazem parte de um conjunto de coisas que TODO empres\u00e1rio precisa n\u00e3o s\u00f3 saber, mas compreender.<\/p>\n\n\n\n
O 12\u00b0 Epis\u00f3dio – Caracter\u00edsticas da Tributa\u00e7\u00e3o sobre a Renda, faz parte da s\u00e9rie de epis\u00f3dios \u201c A L\u00f3gica da Tributa\u00e7\u00e3o Brasileira”, apresentada pelo Dr. Gilberto Luiz do Amaral, s\u00f3cio-fundador da Amaral, Yazbek Advogados e presidente do Conselho Superior do IBPT \u2013 Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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