Retrospecto Tributário – 23/09 a 30/09 Sem acordo, projeto da regulamentação da reforma tributária começa a trancar a pauta do Senado Data: 23/09/2024 Sem acordo entre governo e Congresso, o principal Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da regulamentação…
Retrospecto Tributário – 16/09 a 24/09 Impactos da Reforma Tributária no setor de saúde Data: 10/09/2024 A Reforma Tributária, aprovada recentemente, traz profundas transformações para o setor da saúde. Neste artigo, analisaremos os impactos dessa reforma na margem de lucro…
Complexidade do sistema tributário faz empresas pagarem maisData: 12/09/2024 O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que, em 2022, aproximadamente 95% das empresas brasileiras pagaram mais impostos do que deveriam. Esse fenômeno é atribuído à…
Retrospecto Tributário – 09/09 a 16/09 Receita muda regras sobre uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL Data: 10/09/2024 A Receita Federal alterou algumas regras sobre o uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL para a…
Notícias em Destaque da Semana – 02/09 a 09/09 Receita Federal abre prazo de autorregularização do PerseData: 05/09/2024 A Receita Federal informa que está aberto o prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa…
Retrospecto Tributário – 02/09 a 09/09 Aumento da tributação do JCP de 15% para 20% não onera empresas, diz Barreirinhas Data: 02/09/2024 O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira (02) que o aumento da tributação dos juros…
Notícias em Destaque da Semana – 26/08 a 02/09 Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias Data: 26/08/2024 Empresas afetadas pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “quebra” de decisões definitivas agora têm…
Retrospecto Tributário – 26/08 a 02/09 Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias Data: 26/08/2024 Empresas afetadas pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “quebra” de decisões definitivas agora têm munição para afastar…
Retrospecto Tributário – 19/08 a 26/08 FECP se equipara a ICMS para exclusão da base de cálculo de PIS e Cofins Data: 19/08/2024 O adicional de alíquota destinado aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza (FECP) detém natureza semelhante ao…
Retrospecto Tributário – 12/08 a 19/08 Perse pode atingir limite em 2025 e desoneração da folha é bem maior que R$ 15 bi Data: 12/08/2024 Uma das principais iniciativas recentes da estratégia arrecadatória do governo, a Declaração de Incentivos, Renúncias,…
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