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Tributário

  • 05-02-2019
Mudanças recorrentes na área tributária podem ser acompanhadas em canal de escritório de advocacia no YouTube

Novidades tributárias são apresentadas semanalmente com avaliação de especialistas

  • 29-01-2019
O imposto que ficou velho e ajudou a falir os estados

Estados brasileiros sofrem com a combinação de descontrole nas despesas e queda nas receitas, principalmente a arrecadação do ICMS. Mas isso é efeito da conjuntura ruim ou um fenômeno estrutural?

  • 18-12-2018
STF é claro, país precisa devolver quase R$250 bilhões aos contribuintes

“Com essa quantidade incrível de normas, é perfeitamente compreensível que existam confusões e discussões, até mesmo por parte do Governo”, explica a advogada tributarista e sócia da Amaral, Yazbek Advogados, escritório especializado em Direito da Inteligência de Negócios, Letícia Mary Fernandes do Amaral.

  • 11-12-2018
30 anos de Constituição Federal: a complexidade do sistema tributário brasileiro em números e cifras

Empreender. Na teoria, uma palavra que remete à conquista de sonhos, crescimento profissional e novas possibilidades financeiras. No Brasil, a prática não soa tão agradável quanto a teoria – pode-se dizer que passa muito distante -, e os empreendedores encontram barreiras significativas no processo de criação e manutenção de seus negócios.

  • 04-12-2018
Advogados deixam de ser simples operadores do Direito para serem fonte

Escritórios de Advocacia como Amaral, Yazbek Advogados demonstram como profissionais do Direito podem contribuir na criação do Direito Público

  • 13-11-2018
Processos judiciais de empresas em trâmite no Brasil superam o PIB de países como Canadá, Argentina e Holanda

Estudo revela que os valores envolvidos em todos os processos em trâmite hoje chegam a 1,6 trilhões de dólares

  • 16-07-2018
Tributos não devem compor base de cálculo da COFINS e da contribuição ao PIS
O julgamento é inédito na área tributária. A 1ª Vara Federal de Barueri estendeu o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, em que retirou o ICMS da base de cálculo para incidência do PIS e COFINS. Pa...
  • 26-03-2018
Liminar suspende novas regras de recolhimento do ISS
Uma liminar deferida na noite da última sexta-feira (24/03) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nova regra de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A sistemática, vigente desde 1º de janeiro d...
  • 13-03-2018
ICMS e ISS podem sair da base do PIS/Cofins
O governo estuda a possibilidade de retirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS/Cofins na minirreforma tributária que está sendo preparada. Essa possibilida...
  • 07-03-2018
Deputado apresenta relatório de MP sem tributação de estoque de fundos fechados

O parecer de Wellington Roberto deve ser votado nesta quarta-feira (7) em comissão mista. Relator busca acordo sobre a aplicação do Imposto de Renda nos ganhos acumulados dos fundos até maio de 2018